No próximo dia 4 de abril, os magistrados federais de todo o país elegerão os novos dirigentes da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), para suceder à diretoria presidida pelo Desembargador Nino Toldo, da 3ª Região (São Paulo/Mato Grosso do Sul).

Três chapas concorrem às eleições: “Avançar na Luta“, liderada pelo juiz federal Antônio César Bochenek, do Paraná; “Nova Ajufe“, encabeçada pelo juiz federal Eduardo Cubas, de Goiás, e “Democracia e Ação“, comandada pelo juiz federal Antônio Henrique Correia da Silva, do Rio de Janeiro.

Bochenek é juiz federal desde 2000. Nos últimos dois anos foi presidente da Apajufe, associação que reúne os magistrados federais do Paraná. Cubas ingressou na magistratura federal em 1999 pelo TRF-1ª Região. Antônio Henrique é juiz federal desde 1997.

A pedido do Blog, os três candidatos resumem, a seguir, suas principais propostas e expectativas em relação à magistratura federal e ao papel que pretendem exercer à frente da entidade nacional, se eleitos.

As informações sobre a composição das três chapas, os programas e os apoios recebidos pelos candidatos podem ser obtidas nos sites de cada campanha (*).

Bochenek: É necessário resgatar a autoestima do juiz

Criada há quase 42 anos, a Ajufe foi protagonista da representação dos magistrados federais. Se por um lado conseguimos tantas vitórias no campo institucional, no campo corporativo as mesmas sempre foram motivos de muita luta e sacrifício.

A realidade é que enquanto a carreira da magistratura federal apresenta um deficit na defesa das prerrogativas e direitos de seus membros, as outras carreiras jurídicas isso não acontece.

Quero ser Presidente da Ajufe porque é preciso com urgência corrigir essas distorções. É necessário que a AJUFE resgate a valorização da carreira e a autoestima dos magistrados federais que hoje se sentem isolados, sem representatividade. As vozes dos juízes federais não se fazem ouvir. É necessário aperfeiçoar o desenho institucional da Justiça Federal porque o seu formato atual não atende as nossas reivindicações.

Quero ser Presidente da Ajufe para resgatar o padrão remuneratório e o sentido de carreira da magistratura federal. Uma remuneração digna e condizente com as atribuições das funções de magistrado, pois a unicidade da magistratura não comporta diferenciações remuneratórias, nem é razoável que outras carreiras jurídicas sejam melhores remunerados que um juiz federal. A democratização do Judiciário é um anseio da categoria e trilha para a valorização da magistratura, e especialmente para que os magistrados sejam ouvidos e participem dos processos de deliberações que afetem o Judiciário Federal.

Por conta de tudo isso, a leitura aprofundada de nosso programa (www.avancarnaluta.com.br), mostrará que as nossas propostas contemplam um programa voltado para medidas concretas de atuação que visem diminuir o fosso remuneratório com Ministério Público e as magistraturas estaduais. Mas, também estamos preocupados com o aprimoramento da Justiça Federal e Judiciário, especialmente com a nova Lei de Organização da Justiça Federal, a estruturação das Turmas Recursais e a criação e ampliação dos TRFs.

Falando diretamente aos juízes federais associados da Ajufe e que no dia 4 de abril vão escolher uma nova diretoria para o biênio, destaco que temos consciência de que há muito para ser feito pela categoria e que os próximos dois anos serão de muita luta. A nossa luta significa preponderantemente a mudança de postura e atitude política para enfrentar as situações discriminatórias e tornar público às autoridades constituídas este quadro. De outro lado, a carência de representatividade institucional será atenuada pelas eleições diretas. 

Destaco que os integrantes de nossa chapa de modo geral, e eu particularmente, estamos prontos para enfrentar e superar esses desafios para vencer os percalços e as resistências, inclusive de conjunturas políticas adversas.

Com a experiência adquirida na vida associativa desde que entrei na magistratura, destaco a gestão realizada no último biênio junto a presidência da APAJUFE, entidade de magistrados federais do Paraná, com a luta para a criação dos novos TRFs e atuação coordenada e síncrona com as demais associações regionais da 4ª Região e a Ajufe. Agora, junto com todos colegas que compõe a chapa “Avançar na Luta”, saberemos ser firmes e lutar com intransigência na defesa dos nossos direitos, vantagens e prerrogativas, sem descurar da atuação institucional.

Tudo isso, com atuação firme e altiva para o enfrentamento, sem gestos tresloucados que rompam de maneira definitiva o diálogo com as autoridades, com quem, quer queiramos ou não, gostemos ou não, teremos sempre de negociar.

Só assim, e com seu voto,  poderemos levar a Ajufe, a avançar na luta.

Cubas: Gestão direta para democratizar o Judiciário

Inicialmente apontamos uma impropriedade da abordagem e na cobertura eleitoral, pondo o Presidente como figura central, fruto talvez do desconhecimento do moderador, porque a Diretoria da Ajufe é composta por 28 (vinte e oito) Juízes Federais, havendo absoluta observância do sentido da coletividade por nós, da chapa “Nova Ajufe”. Estamos por romper com o uso “privatista” de nossa associação, voltando nos para o interesse concreto do papel das associações de magistrados, seja nas questões corporativas ou não, estas tão relevante para a democracia.

A figura do Presidente se insere dentro do contexto de Diretor, sendo apenas mais um na futura administração, que é colegiada, como também o é perante todo o corpo de Juízes Federais. Defendemos, portanto, a corresponsabilidade das decisões, e assim nos portamos, seja entre membros da Diretoria ou não.

Pois bem, a hora é de união. Nós, magistrados federais, queremos presidir nossa Ajufe da forma mais participativa possível, fazendo-se a voz de cada um dos associados pelo princípio da gestão direta, representando todos os juízes nesse movimento para democratizar o Poder Judiciário Federal, sufocado há 23 anos sem uma Lei de Organização Judiciária – LOJF.

E, em defesa da transparência, da ética e da moralidade, repudiamos a estranha intervenção no processo eleitoral em curso, patrocinada pelas questionáveis colocações do “blogueiro” Frederico Vasconcelos em postagem anterior (**), que distorceu mensagem clara enviada a todos os associados por ele mesmo, no sentido de promover um debate aberto e franco entre as três chapas concorrentes. Materializamos o princípio da transparência em respeito aos Magistrados.

O convite foi tornado público, portanto, na lista interna de nossa associação de classe, objeto de discussão restrita, portanto. É de se lamentar profundamente a infeliz nota publicada pelo aludido jornalista, que não guarda relação com a verdade.

A postura do blogueiro contradiz o que se espera da imprensa. Afetou todo o grupo jornalístico perante os Juízes Federais, uma vez que o próprio enviou mensagem para ratificar convite que faria a todos os candidatos, tão logo estivessem formadas as chapas. Isso os leitores devem saber, a título de direito de resposta, que incorporamos como proposta para explicar o desejo do porquê nós, da “Nova Ajufe”, pretendemos presidir a Ajufe: um ataque a qualquer Magistrado é um ataque a toda sociedade, venha donde vier. As prerrogativas ganharão corpo em nossa gestão.

Temos a certeza de que os juízes federais não se deixarão influenciar por atitudes desse tipo, não permitirão manipulações ao processo eleitoral, certos de que nas próximas eleições estão depositadas as mais legítimas aspirações não só da magistratura federal, mas também de toda a sociedade brasileira, a par de uma nova formatação da Justiça Federal, seja pela LOJF seja pelos novos Tribunais Federais, da 6ª. a 9ª. Região, em benefício de mais de cem milhões de brasileiros.

O espaço concedido a todos os candidatos, para a defesa da liberdade de imprensa ora vigente em nosso país, é objeto de defesa por parte da Magistratura Federal, e nos solidarizamos com todos os demais veículos de informação, diante desse episódio.

Defendemos a democracia no Judiciário através de uma nova Lei de Organização Judiciária e a expansão de toda Justiça Federal de Segundo Grau, em respeito ao Congresso Nacional.

Resposta do jornalista Frederico Vasconcelos: O candidato distorce os fatos. Em nenhum momento este editor enviou mensagem para a lista da Ajufe. Foi do juiz Eduardo Cubas a iniciativa precipitada de postar, na lista de discussão dos juízes federais na internet, um “convite” aos demais candidatos para entrevistas que, segundo anunciou, seriam feitas por este repórter, sem qualquer consulta ao jornal e a este jornalista. Além disso, aproveitou para “oportunizar” aos magistrados enviarem perguntas para serem feitas aos entrevistados. Foi também decisão sua colocar na lista dos juízes cópia de mensagem posterior deste editor –enviada apenas aos três concorrentes– em que reafirmei o interesse, manifestado anteriormente a Cubas, de publicar no Blog textos dos candidatos com suas propostas.

Antônio Henrique: Proteger e valorizar a figura do juiz

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), entidade com mais de 40 anos de trajetória, sempre atuou intensamente no desenvolvimento do Poder Judiciário e na defesa da magistratura federal. A autoridade, no Poder Judiciário da União, é partilhada entre vários tribunais, regionais e superiores, o que torna indispensável a atuação da associação como player no cenário político, intervindo cada vez mais em discussões de grande repercussão social, como a reforma da legislação processual e penal, em favor de um Judiciário efetivo e contra impunidade.

Nesse contexto, é importante para a Ajufe conduzir-se com firmeza e compromisso com os valores mais caros ao Estado Democrático. Cumpre-lhe também demonstrar iniciativa e criatividade na proposta de soluções para as mazelas que afligem o Poder Judiciário. Mas antes de tudo, importa à associação proteger e valorizar a figura do juiz, que representa garantia última da liberdade e cidadania, contra o arbítrio estatal.

São esses (Democracia e Ação) os vetores de nosso projeto para a diretoria da Ajufe no próximo biênio.

No aspecto interno, é necessário promover uma reaproximação da diretoria com os associados, combinando transparência de ações e permeabilidade às sugestões e iniciativas dos juízes. Daremos autonomia e atribuições executivas amplas às comissões da Ajufe, permitindo que nossos (muitos e bons) especialistas dêem uma contribuição efetiva para o aprimoramento das instituições e do sistema jurídico brasileiro.

No aspecto externo, intensificaremos a luta por projetos importantes para a instituição, como a lei orgânica da Justiça Federal e os projetos de reestruturação da 2a instância, instalando-se os quatro novos TRFs previstos pela Emenda Constitucional 73 e provendo a ampliação dos tribunais da 2a, 3a e 5a Regiões, não contemplados substancialmente pela emenda.

No aspecto funcional e remuneratório, caminharemos no sentido de eliminar a fragilidade do regime jurídico da magistratura e a desvantagem comparativa hoje observada em relação a outras carreiras jurídicas. São fatores que vem diminuindo o interesse dos melhores profissionais pela carreira da magistratura federal, em razão de encontrarem mais segurança jurídica e maiores vantagens em outras carreiras. Importa, por fim, eliminar certo preconceito no sentido de que pleitos dessa natureza teriam caráter meramente corporativo, de vez que o juiz fragilizado em sua estabilidade funcional e segurança econômica é um juiz com maiores dificuldades de afirmar seu agir independente e impor-se como órgão de poder do Estado e proteção dos cidadãos.

É com esse espírito de luta, iniciativa e dinamismo que pretendemos recuperar em nosso associado a satisfação de ser juiz, que serve e protege a sociedade brasileira contra os desmandos do próprio Estado, e em favor do cumprimento pleno da Constituição e das leis. Esse é o compromisso da chapa Democracia e Ação, que se submeterá ao sufrágio dos juízes federais do Brasil nos próximos dias 4 e 11 de abril.

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(*)

http://www.avancarnaluta.com.br/wp/

http://novaajufe.blogspot.com.br/

http://democraciaeacao.com.br/blog/?tag=ajufe

(**)

Blog divulgará propostas dos candidatos à Ajufe