O Tribunal de Justiça da Bahia enviou as informações abaixo –solicitadas pelo Blog– com relação aos posts “Inacesso à Justiça” e “Ministro Roberto Barroso mantém intervenção no Tribunal da Bahia“. (*)

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O presidente Eserval Rocha determinou, no início da sua gestão, há exato um ano e quatro meses, uma auditoria externa na folha de pagamento de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Servidores identificados no relatório final, entregue por uma empresa contratada por licitação para fazer o estudo, foram notificados para apresentar suas defesas.

Porém, independentemente do resultado da auditoria, o canal de Transparência, disponível no portal eletrônico do TJBA apresenta os vencimentos, detalhados, de todos os servidores do Tribunal.

O pedido da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil vem sendo analisado e terá resposta da corte.

A Portaria nº 5, da Corregedoria Nacional de Justiça, que determina o deslocamento temporário de cinco servidores de cada gabinete de desembargador, vem sendo atendida pelo tribunal.

A Corregedoria Geral da Justiça, responsável pela aplicação da medida, reuniu servidores para definir as funções de cada um deles nas varas do Primeiro Grau. As atividades já foram iniciadas.

Vale salientar que, depois de nove anos, a atual gestão promoveu concurso público para preenchimento de 200 vagas, mais cadastro de reserva, para servidores. O resultado final está previsto para ser publicado em julho.

Também foi realizada seleção pública, cujo resultado final será publicado na próxima segunda-feira (8), para a contratação de 1.251 novos juízes leigos e conciliadores.

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O inacesso à Justiça

Ministro Roberto Barroso mantém intervenção no Tribunal da Bahia