O subprocurador-geral da República Nívio de Freitas disputa a lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), em votação que indicará os preferidos da categoria para suceder a atual procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Ele entende que o cargo de procurador-geral da República requer o dialógo de alto nível com todos os Poderes, preservando-se a unidade institucional, a independência funcional e o pluralismo, que é uma marca do Ministério Público da União.

Eis suas propostas:

O procurador-geral da República tem papel destacado em nossa República, por força de sua atuação ativa perante o Supremo Tribunal Federal, o guardião da Constituição, e do dever de velar pela defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

É fundamental que o procurador-geral da República seja capaz de buscar o diálogo permanente, de maneira conciliada com a unidade institucional e a independência funcional, congregando todo o Ministério Público da União, que, por natureza, tem a marca do pluralismo.

Há, também, de potencializar o permanente diálogo de alto nível, com isenção, franco e aberto, com todos os Poderes, sociedade e instituições.

Exerço as funções de subprocurador-geral da República, último nível da carreira do Ministério Público Federal, há cinco anos. Além de atuar no núcleo criminal perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), coordeno a Câmara de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural; integro o Conselho Superior do MPF e, por fim, o grupo de subprocuradores que atua nos processos da Lava Jato junto ao STJ.

Fui chefe da Procuradoria da República no Rio de Janeiro e da Procuradoria Regional da República da 2a Região; delegado e diretor da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

Antes de ingressar no MPF, fui Procurador do Estado de São Paulo e Defensor Público no Rio de Janeiro.

Com dedicação exclusiva, há 28 anos, integro o MPF participando ativa e intensamente de suas missões. Creio que tais experiências, e especialmente o apoio de colegas nos vários níveis da carreira, me qualifcam a me candidatar à chefa do MPU.

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O subprocurador-geral da República Nívio de Freitas ingressou no Ministério Público em 1991. Foi procurador-chefe da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro de 1994 a 1998, quando foi promovido a procurador regional da República. Em 2014, tornou-se subprocurador-geral da República e, no ano seguinte, designado a atuar como membro da força-tarefa da Lava Jato para oficiar nos feitos judiciais e extrajudiciais perante o Superior Tribunal de Justiça. Atualmente, Nívio de Freitas é coordenador da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, além de ser conselheiro-titular do Conselho Superior do Ministério Público Federal.

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Veja também as propostas dos seguintes candidatos:

Antonio Fonseca

Blal Dalloul

José Robalinho Cavalcanti

Luiza Fischeisen

Lauro Cardoso

José Bonifácio de Andrada

Vladimir Aras