Tribunal demite ex-diretor de vara federal alvo de queixa de advogada

Juiz federal Fausto De Sanctis, do TRF-3, e presidente do tribunal, Mairan Maia (Fotos: TRF-3/Divulgação)

O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Mairan Maia, demitiu no final de junho o servidor Luiz Sebastião Micali, ex-diretor de secretaria da 8ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo. (*) Ele é acusado de graves faltas disciplinares, com base em Processo Administrativo Disciplinar. É suspeito de improbidade administrativa e da […]

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Procurador elogia ação das Forças Armadas na Amazônia

Ministro da Defesa, general Fernando Azevedo, e procurador-geral de Justiça do Pará, Gilberto Valente Martins (Fotos: Pedro Ladeira/Folhapress e CNJ)

O artigo a seguir é de autoria de Gilberto Valente Martins, procurador-geral de Justiça do Pará e ex-conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). (*) *** Expertise nas áreas de segurança institucional e de atividades de inteligência foi a característica que destaquei, em 2018, para avaliar como habilidosa a escolha, pelo ministro Dias Toffoli, de […]

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Relator mantém prisões de réus da Operação Faroeste

Sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA-Divulgação)

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, manteve a prisão preventiva de seis réus denunciados na Operação Faroeste, que apurou vendas de decisões judiciais no Tribunal de Justiça da Bahia para facilitar grilagem de terras no oeste baiano. Relator da ação penal, Fernandes tomou a medida ao fazer a revisão exigida pela Lei […]

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Guia para reabertura de escritórios de advocacia

AASP/Divulgação

A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) lançou uma cartilha digital para facilitar o retorno seguro para os profissionais da advocacia aos escritórios. O objetivo é listar as principais providências e procedimentos para evitar a propagação e o contágio da Covid-19. O material informativo contém sugestões tiradas das diretrizes que constam do Protocolo de […]

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Juristas e economistas avaliam os efeitos da Covid-19

Modesto Carvalhosa e Fernando Kuyven, coordenadores do livro “Impactos Jurídicos e Econômicos da Covid-19” (Divulgação)

Os efeitos do novo coronavírus na economia e no direito são analisados por 54 especialistas no livro “Impactos Jurídicos e Econômicos da Covid-19“, organizado pelo jurista Modesto Carvalhosa e pelo advogado Fernando Kuyven, com sugestões e propostas para o que será o novo mundo pós-pandemia. (*) Segundo os organizadores, a “peste” é democrática, porque atinge […]

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CNJ abre apuração disciplinar contra novo presidente do TRE-MG

Alexandre Victor de Carvalho, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (Foto: TRE-MG)

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a instauração de reclamação disciplinar contra o desembargador Alexandre Victor de Carvalho, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, para que sejam apuradas informações sobre suposta negociação de cargos públicos pelo magistrado em favor de sua esposa e de seu filho. O procedimento administrativo também vai […]

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Nívio de Freitas: Augusto Aras não pode requisitar banco de dados da Lava Jato

Subprocuradores-gerais Nívio de Freitas e Lindora Araújo e procurador-geral, Augusto Aras (ANPR, CNJ e STF)

O subprocurador-geral da República Nívio de Freitas Silva Filho, membro do Conselho Superior do MPF, diz que o procurador-geral, Augusto Aras, e a subprocuradora Lindora Araújo não têm atribuição para requisitar informações da Operação Lava Jato. Ele disse a Fábio Fabrini, da Folha, que só o Judiciário pode autorizar o compartilhamento. Nívio de Freitas foi […]

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Subprocuradores-gerais da República impõem nova derrota a Augusto Aras

Procurador-geral da República, Augusto Aras, em sessão no STF. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

O procurador-geral da República, Augusto Aras, não tem o que comemorar com a eleição nesta terça-feira (30), pelo Colégio de Subprocuradores-gerais, dos candidatos a duas vagas no Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF). Votaram 66 subprocuradores –91,67% do colégio eleitoral, que conta com 72 membros. Foram eleitos os subprocuradores José Bonifácio Borges de Andrada […]

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Por que Toffoli e Noronha não largam a cadeira nas férias

Dias Toffoli, Jair Bolsonaro, Flávio Bolsonaro e João Otávio de Noronha, (Fotos: Nelson Jr., Pedro Ladeira/Folhapress e G. Dettmar/Ag.CNJ)

Os ministros Dias Toffoli e João Otávio de Noronha, presidentes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, respectivamente, não deverão dividir com os vice-presidentes o plantão nas férias forenses, que começam nesta quarta-feira (1º). Em contagem regressiva para encerrar seus mandatos, ambos quebram uma prática comum nas duas cortes. No caso do […]

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‘Liminar de sábado’ sobre correção de créditos trabalhistas gera perplexidade

Guilherme Feliciano, juiz do Trabalho, e Gilmar Mendes, ministro do STF. (Fotos: Anamatra/Divulgação e Kleyton Amorim/UOL)

Sob o título “O estranho caso dos índices de correção dos créditos trabalhistas: Strawberry Torrents Forever…“, o artigo a seguir é de autoria dos juízes do Trabalho Guilherme Feliciano e Rodrigo Trindade. (*) *** Bons filmes e séries de suspense costumam ser construídos atando uma sucessão de acontecimentos inusitados, que vão se intensificando e construindo […]

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