O lobby mineiro para aprovar a criação do tribunal federal em Belo Horizonte

Senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado Federal, e ministro João Otávio de Noronha, ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça. (Antônio Cruz/Agência Brasil e Sandra Fado/STJ)

O plenário do Senado aprovou em votação simbólica, nesta quarta-feira (22), o projeto de lei que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com sede em Belo Horizonte (MG). O texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro, informam a Agência Senado e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Contribuiu para a aprovação do […]

Leia Mais

Exército vai orientar o Ministério Público na produção de relatórios de inteligência

Marcelo Weitzel,conselheiro do CNMP; Wilson Roberto Trezza, ex-diretor-geral da Abin; Jaime de Cássio Miranda, ex-chefe do Ministério Público Militar e Augusto Aras, procurador-geral da República. (Agência Brasil, CNMP e Divulgação)

A Escola de Inteligência Militar do Exército, com sede em Brasília, vai preparar membros do Ministério Público Federal (MPF) para produzirem relatórios de inteligência. O evento, denominado “Estágio de Planejamento de Inteligência”, reunirá, em outubro, representantes dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos) e das comissões provisórias instaladas por Augusto Aras, […]

Leia Mais

Projeto banaliza terrorismo, esvazia o Ministério Público e ameaça o cidadão

Presidente Jair Bolsonaro e deputado federal Major Vitor Hugo (PSL-G0) – Sérgio Lima/Poder 360 – 15.jul.2019

É preocupante, para dizer o mínimo, o projeto contra ações terroristas aprovado, nesta sexta-feira (17), pela comissão especial da Câmara Federal, por 22 votos a 7. A proposta –que institui o Sistema Nacional Contraterrorista– é de autoria do deputado bolsonarista Major Vitor Hugo (PSL-GO), ex-líder do governo na Câmara. Recebeu contribuições de integrantes da Abin […]

Leia Mais

Tribunal paulista transfere para Osasco juiz que levava água do fórum para casa

DJe/TJ-SP – Reprodução

O Tribunal de Justiça de São Paulo removeu compulsoriamente para a Comarca de Osasco o juiz de Direito Antonio Marcelo Cunzolo Rímola, que atuava na comarca de Itaquera. Entre outras práticas, o TJ-SP constatou que ele costumava levar para casa, na mochila, garrafas de água do fórum. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (16) no […]

Leia Mais

Investidas do governo e reações seletivas

Presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, e ministro da Economia, Paulo Guedes. (STF/Divulgação)

Do procurador de Justiça aposentado Airton Florentino de Barros, de São Paulo, sobre a reação do Supremo Tribunal Federal às bravatas de Jair Bolsonaro nas manifestações de Sete de Setembro e a inconstitucionalidade do não pagamento de precatórios: * Incomodou-se o Supremo Tribunal Federal com a ameaça do presidente Jair Bolsonaro de não cumprir decisões […]

Leia Mais

Suspeito de corrupção é o relator de projeto para mudar lei de improbidade

Reprodução do parecer do senador Weverton Rocha. No destaque, foto oficial (Magno Romero/Ascom Senador)

O presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, Roberto Livianu, critica a escolha do senador Weverton Rocha (PDT-MA) como relator do projeto que muda a lei de improbidade (PL 2505/21). Alega que o senador é réu em processo criminal e não designou qualquer audiência pública para debater o projeto com a sociedade. “É decepcionante que, depois […]

Leia Mais

MPF faz acordo com a Polícia Federal e não detalha como os órgãos atuarão

Reprodução do acordo entre o Ministério da Justiça/Polícia Federal e o MPF. Nos destaques, Paulo Gustavo Maiurino, diretor-geral da PF, e Augusto Aras, procurador-geral da República (Divulgação)

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal celebraram acordo de cooperação técnica para o desenvolvimento de projetos e atividades de interesse comum nos próximos cinco anos. Os  dois órgãos não detalham como será atuação de cada um. O principal objetivo é “aperfeiçoar o intercâmbio de informações, contribuindo para a prevenção e a repressão da […]

Leia Mais

Bolsonaro e o rescaldo do Sete de Setembro

Ex-presidente da República Michel Temer e presidente Jair Bolsonaro – Eduardo Knapp/Folhapress e Miguel Schincariol/AFP

Ao ver o circo pegar fogo, o incendiário chama o bombeiro para conter as chamas. Ambos criam a versão de que o Presidente nunca teve a intenção de agredir, foi afetado pelo calor do momento e que acredita na harmonia entre os Poderes. Para aparentar qualidades que não possui, Bolsonaro recorre ao ex-presidente Michel Temer […]

Leia Mais

Conselheiro do CNJ suspende processo contra desembargador do TJ-SP

Reprodução/CNJ

O conselheiro Rubens Canuto, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), concedeu liminar para suspender processo administrativo disciplinar contra o desembargador Carlos Henrique Abrão, do Tribunal de Justiça de São Paulo, até ulterior deliberação do colegiado. Canuto entendeu que, “em princípio, houve violação do devido processo legal e do contraditório e ampla defesa com a reunião […]

Leia Mais

STJ arquiva inquérito pedido por ex-ministro para bajular Jair Bolsonaro

Sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. No destaque, André Mendonça, ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro. Divulgação

O Superior Tribunal de Justiça trancou inquérito policial instaurado pela Polícia Federal contra uma médica, a pedido do então ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça. Em outubro de 2020, ela publicou em suas redes sociais a frase: “Inferno de facada mal dada! A gente não tem um dia de sossego nesse país”. (*) Nesta […]

Leia Mais