Procurador pede que associação defenda promotor acusado por Gilmar no CNMP

Promotor Daniel Balan Zappia, conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Junior e ministro do STF Gilmar Mendes (Fotos: Reprodução/CNMP e Carlos Moura/SCO-STF)

O procurador de Justiça aposentado Airton Florentino de Barros, de São Paulo, enviou carta ao presidente da Associação Nacional do Ministério Público (Conamp), Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares, em que pede a habilitação da entidade em processo disciplinar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) provocado por Gilmar Mendes contra o promotor de Justiça […]

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As supremas vaidades do STF

Ministros do Supremo Tribunal Federal (Foto: Fellipe Sampaio/SCO-STF)

Sob o título “Uma corte constitucional“, o artigo a seguir é de autoria do advogado José Paulo Cavalcanti Filho. (*) *** Tudo começou com Prudente de Moraes e Ruy Barbosa, ao redigir a Constituição de 1891. Preocupados com o fim caótico do Império, e o início também caótico da República, decidiram recriar o Poder Moderador, […]

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Acusado de chicanas diz que corregedoria não censura advogados

Despacho do ministro Luiz Fux, presidente do CNJ, em reclamação disciplinar oferecida pelo advogado Rodrigo Filgueira Queiroz contra o juiz Vinicius Castrequini Bufulin. Nos destaques, o advogado à esquerda e o juiz, à direita. (CNJ/OAB – Cadastro Nacional e TV TEM/G1 – Reprodução)

O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luiz Fux, autorizou o ingresso do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil em reclamação disciplinar formulada pelo advogado Rodrigo Filgueira Queiroz contra o juiz Vinicius Castrequini Bufulin, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Fernandópolis-SP. Como este site revelou, o advogado ofereceu queixa-crime ao Superior […]

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Fux encerra atividades de juízes da gestão passada no CNJ

Ministro Luiz Fux e sede do Conselho Nacional de Justiça (Fotos: Gil Ferreira/CNJ e EBC/Divulgação)

O ministro Luiz Fux, presidente do Conselho Nacional de Justiça, assinou portarias, no último dia 16, declarando o encerramento das atividades dos seguintes magistrados como juízes auxiliares no CNJ: – Juíza KEITY MARA FERREIRA DE SOUZA E SABOYA, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (juíza auxiliar da Corregedoria Nacional); – […]

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‘Forças-tarefas devem ser discutidas, sem a hipótese de interrupção’, diz ANPR

Fábio George Cruz da Nóbrega, procurador e presidente da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) – Pedro Ladeira – 28.set.2019/Folhapress

Sob o título “Forças-Tarefas: modelo mundial de sucesso no combate à corrupção e ao crime organizado”, o artigo a seguir é de autoria de Fábio George Cruz da Nóbrega,  presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). *** No século passado, as forças-tarefas se constituíram em modelo internacional de sucesso em muitos países, sendo […]

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Advogado considerado chicaneiro tenta incriminar corregedor-geral do TJ-SP

Despacho da ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, relatora da Ação Penal 971. (STJ/Reprodução)

O advogado Rodrigo Filgueira Queiroz –acusado da prática de chicanas– ofereceu queixa-crime ao Superior Tribunal de Justiça na qual imputa ao desembargador Ricardo Mair Anafe, corregedor-geral de Justiça do TJ-SP, os crimes de difamação e injúria em voto de processo disciplinar. (*) A relatora é a ministra Nancy Andrighi, ex-corregedora nacional de Justiça. Em julho, […]

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CNJ proíbe pagamento de auxílio-moradia retroativo

Sede do Conselho Nacional de Justiça. No destaque, conselheiro André Godinho, indicado pela OAB (Fotos: Agência CNJ/Divulgação)

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) extinguiu a pretensão de pagamento retroativo de auxílio-moradia a magistrados Tribunal de Justiça de Sergipe. Em decisão unânime, nesta terça-feira (23), o colegiado encerrou procedimento iniciado em 2016. O relator, conselheiro André Godinho, afirmou “não haver lastro legal para esse deferimento”. Diante do impacto orçamentário, a matéria não se insere […]

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‘Supremo acertou ao impedir operações no Rio’

Forças armadas durante operação na Vila Kennedy, na zona oeste do Rio de Janeiro. No destaque, Ricardo Prado, presidente do MPD – Movimento do Ministério Público Democrático (Fotos: Danilo Verpa/Folhapress e MPD/Divulgação)

Sob o título “STF acertou ao impedir operações no Rio, pois pena de morte é vetada pela Constituição“, o artigo a seguir é de autoria de Ricardo Prado, presidente do MPD – Movimento do Ministério Público Democrático. (*) * Dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) do Rio de Janeiro mostram que o número de […]

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Como a pandemia afetou os advogados

Reprodução/Fontes: AASP e TJ-SP

O maior obstáculo enfrentado pelos advogados durante a pandemia foi a suspensão dos prazos judiciais em processos físicos. Essa dificuldade foi apontada por 60% dos 2 mil profissionais que responderam à pesquisa “O acesso à Justiça durante o período de isolamento social“, realizada pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e Fundação Arcadas (USP). […]

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Ministro do Superior Tribunal Militar recebeu R$ 671,9 mil ao se aposentar

Ministro Álvaro Luiz Pinto entrega condecoração ao ministro Luiz Fux, do STF, em comemoração aos 203 anos da Justiça Militar da União. (STM/Migalhas – Reprodução)

O Almirante de Esquadra Álvaro Luiz Pinto, ministro do STM (Superior Tribunal Militar), recebeu R$ 671,9 mil em junho, a título de licença-prêmio na aposentadoria. O fato foi revelado nesta terça-feira (22) pela FolhaJus, newsletter semanal da Folha sobre o universo jurídico. O valor surpreendeu magistrados e membros do Ministério Público consultados pelo Blog. O […]

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