Omissão e medo de abrir uma CPI

Senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal, e ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal. (Marcelo Camargo/Agência Brasil e Carlos Moura/SCO-STF)

Sob o título “Uma necessária Comissão Parlamentar de Inquérito durante a pandemia”, o artigo a seguir é de autoria do advogado Rogério Tadeu Romano, procurador regional da República aposentado. *** Em julgamento no Supremo Tribunal Federal, o ministro Celso de Mello lembrou a lição de Pontes de Miranda (“Comentários à Constituição de 1967 com a […]

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Tribunal paulista abre processo contra juiz e acirra as divergências com o CNJ

Corregedor-geral do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ricardo Anafe, durante sessão que instaurou Processo Administrativo Disciplinar contra o juiz Marcílio Moreira de Castro. No destaque, a advogada do magistrado, Débora Cunha Rodrigues, faz a sustentação oral. (Vídeo TJ-SP/Reprodução)

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) abriu, nesta quarta-feira (7), processo administrativo disciplinar contra o juiz substituto Marcílio Moreira de Castro, de Araçatuba (SP). O Órgão Especial vai examinar cinco decisões do magistrado e apurar os motivos que o levaram a relaxar flagrante de apreensão de 133 quilos de maconha pela Polícia Militar. As […]

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Polêmica sobre independência de juízes volta a julgamento no tribunal paulista

Desembargadores Ricardo Anafe, corregedor-geral, e Geraldo Pinheiro Franco, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo. (TJ-SP/Divulgação)

Com votos divergentes, o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) interrompeu julgamento envolvendo, mais uma vez, a polêmica questão sobre a independência dos juízes e o poder disciplinar das corregedorias. Na sessão do Órgão Especial no último dia 31/3, um pedido de vista do presidente Geraldo Pinheiro Franco adiou julgamento para decidir sobre a […]

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Um juiz que dignifica o serviço público

Cerimônia virtual de posse do desembargador Sérgio Mazina Martins. No destaque, o presidente do TJ-SP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco. (TJ-SP 28.jan,21/Reprodução)

Numa rápida cerimônia virtual em janeiro, quando foi empossado desembargador da Seção Criminal do Tribunal de Justiça em São Paulo, o juiz Sérgio Mazina Martins sensibilizou colegas ao resumir a essência do serviço público na magistratura: “Somos  servidores  públicos  porque  nos  foi  concedido  servir  ao  povo,  notadamente aqueles que sofrem, os inferiorizados e os que, […]

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O silêncio de Dias Toffoli

General Fernando Azevedo, na Associação Comercial do Rio de Janeiro; Presidente Jair Bolsonaro e ministro Dias Toffoli; Toffoli recebe Bolsonaro em sua casa. (ACRJ – 14.set.2015; Reuters e CNN/Reprodução)

Enquanto o país acompanha apreensivo a grave crise institucional, é estranho o silêncio do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli. Ao leitor atento não escapou o primeiro presságio da militarização do país quando, em 1º de outubro de 2018,  o ministro pontificou: “Hoje, não me refiro nem mais a golpe nem a revolução. Me refiro […]

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TRE-BA: desembargador investigado diz que foi vítima de mentiras na campanha

Desembargadores Mário Alberto Simões Hirs e Roberto Maynard Frank em cerimônia de posse no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA/Reprodução)

Em discurso proferido nesta segunda-feira (29) no TRE-BA (Tribunal Regional Eleitoral da Bahia), o desembargador Mário Alberto Simões Hirs disse que foi vítima de mentiras na campanha eleitoral. Em sessão virtual, os desembargadores Roberto Maynard Frank e Mário Hirs foram eleitos como novos presidente e vice-presidente, respectivamente, para o biênio 2021/2023. “Entrei na campanha, cujo […]

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Instituto de ciências criminais terá cota mínima de 20% de negros na direção

No alto, a partir da esquerda: Marina Pinhão Coelho Araújo (presidente), Alberto Zacharias Toron, Fábio Tofic Simantob, Bruno Salles Pereira Ribeiro; Abaixo: Rafael Serra Oliveira, Renato Stanziola Vieira, Maria Carolina de Melo Amorim e Felipe Cardoso Moreira de Oliveira. (Fotos: IBCCRIM)

O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) aprovou nesta quinta-feira (25)  mudança estatutária para garantir a participação de pessoas negras na direção da entidade. Um dos compromissos da chapa vencedora da última eleição foi combater a desigualdade racial. O IBCCRIM foi fundado em 1992 após o Massacre do Carandiru, em São Paulo, com o objetivo […]

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Desembargador investigado toma posse no TRE da Bahia nesta segunda-feira

Convite para a posse do desembargador Mário Alberto Simões Hirs, eleito, pela terceira vez, para integrar o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. (TRE-BA/Reprodução)

Nesta segunda-feira (29), o desembargador Mário Alberto Simões Hirs, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), toma posse como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). É a terceira vez que integra a corte, eleito depois de uma campanha em que foi alvo de graves acusações e tentativas de impugnação de seu nome. (*) No […]

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Entidades imploram à ONU medidas para proteger a vida das pessoas

Protesto pelas vítimas da Covid-19 (Foto: Reprodução TV Globo/AJD)

A AJD (Associação Juízes para a Democracia) e 25 entidades da sociedade civil pediram socorro, nesta quinta-feira (25), à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, ao Conselho de Direitos Humanos da ONU e ao Tribunal Penal Internacional, diante do caos instalado no país. Em “Carta Aberta à Comunidade Internacional“, os subscritores cobram dessas instâncias internacionais manifestações […]

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Desembargador investigado é eleito pela terceira vez para o TRE da Bahia

Desembargadores Mário Alberto Hirs, Roberto Maynard Frank e Edmilson Jatahy Fonseca Júnior (TRE-BA),

O desembargador Mário Alberto Simões Hirs, do Tribunal de Justiça da Bahia, foi eleito nesta quarta-feira (24) para exercer o cargo de juiz do Tribunal Regional Eleitoral, na classe de desembargador, no biênio 2021-2023. Será a terceira vez que Mário Hirs integrará a corte. (*) A eleição foi antecedida de críticas e suposições de que […]

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