STJ absolve por unanimidade juiz federal envolvido na Operação Passárgada

Em decisão unânime, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça absolveu nesta quarta-feira (15) o juiz federal Francisco de Assis Betti, afastado desde 2011 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal sob acusação de corrupção passiva, exploração de prestígio de forma continuada e formação de quadrilha, com […]

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Dança das cadeiras no Tribunal Superior Eleitoral

Ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, e ministro Luiz Fux, seu antecessor. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

Com a posse, nesta terça-feira (14), da ministra Rosa Weber na presidência do Tribunal Superior Eleitoral, sucedendo no cargo ao ministro Luiz Fux, o Diário Oficial da União desta terça-feira publica 16 portarias referentes a mudanças do pessoal de apoio no TSE. Rosa Weber nomeou 15 assessores e designou 11 analistas. Fux exonerou 18 assessores […]

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Acusado de assédio é testemunha de empresa processada por discriminação

Processada por discriminação sexual, uma empresa de transportes de Blumenau levou como única testemunha na audiência o empregado acusado de cometer o ato. Foi condenada em primeira e segunda instâncias da Justiça do Trabalho de Santa Catarina. A empresa deverá pagar R$ 10 mil de danos morais em virtude de discriminação cometida contra autor da […]

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CNJ abre investigação para apurar condutas de cinco magistrados

Corregedor nacional de Justiça, João Otávio de Noronha, relator das reclamações disciplinares, durante sessão no CNJ (Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ)

O Conselho Nacional de Justiça abriu na sessão plenária desta terça-feira (14) processos administrativos disciplinares (PADs) para investigar cinco magistrados suspeitos de violarem deveres funcionais da carreira. As informações a seguir foram divulgadas pela Agência CNJ de Notícias. Um dos casos analisados é o do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), […]

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CNJ censura juiz que deu voz de prisão a funcionários de aeroporto no Maranhão

O Conselho Nacional de Justiça aplicou pena de censura por abuso de poder ao juiz Marcelo Testa Baldochi, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), que deu voz de prisão a funcionários da TAM, no Aeroporto de Impetratriz, no interior do estado. A decisão foi tomada nesta terça-feira (14), em julgamento de processo administrativo disciplinar. […]

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Quando o Ministério Público e a Justiça tardam

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça deverá julgar nesta quarta-feira (15) o mérito de duas denúncias oferecidas contra o subprocurador-geral da República Moacir Guimarães Morais Filho, acusado da prática do crime de concussão –obtenção de vantagem, valendo-se do cargo. (*) Os fatos ocorreram há quinze anos. O processo já tem mais de 3.000 […]

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O legado de Claudio Weber Abramo (1946-2018)

Reportagem de 2007, na Folha, sobre pesquisa da ONG Transparência Brasil, dirigida então por Claudio Weber Abramo (Marcos Santos/USP – Divulgação)

O jornalista paulistano Cláudio Weber Abramo morreu na noite deste domingo (12) aos 72 anos em São Paulo. Uma grande perda para o combate à corrupção. Seu principal legado foi o questionamento permanente das informações oficiais. Em 2007, publicamos reportagem sobre pesquisa da ONG Transparência Brasil –da qual era diretor executivo– revelando a “manipulação” dos […]

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MPF investiga compra de imóvel sem licitação pelo TRE de Pernambuco

Terreno adquirido em 2011 pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (MPF/Divulgação)

As fotos deste post mostram a situação atual de terreno adquirido em 2011 pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco para armazenar urnas eletrônicas. Constam de laudo de abril último, em poder do Ministério Público Federal. Segundo o MPF, o imóvel fica em área sujeita a alagamento. Reportagem de autoria do editor deste Blog, pubicada na Folha neste […]

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Não cabe ao STF reajustar os salários dos próprios ministros, diz advogado

  Sob o título “O reajuste do Judiciário”, o artigo a seguir é de autoria do advogado Rogério Tadeu Romano, procurador regional da República aposentado. *** Na última quarta-feira (8), o Supremo Tribunal Federal aprovou a inclusão do reajuste no salário dos próprios ministros na proposta orçamentária a ser encaminhada ao Ministério do Planejamento. Considerado […]

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Entidades protestam contra censura aplicada a juiz pelo TJ de São Paulo

A Associação Juízes para a Democracia e mais seis entidades divulgaram nota pública em que repudiam a censura aplicada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo ao juiz Roberto Luiz Corcioli Filho por decisões proferidas pelo magistrado. Os signatários sustentam que houve “componente ideológico” na sanção, quando substituiu-se a via recursal adequada “pelo intimidatório correcional”. […]

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