CNJ abre investigação para apurar condutas de cinco magistrados

Corregedor nacional de Justiça, João Otávio de Noronha, relator das reclamações disciplinares, durante sessão no CNJ (Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ)

O Conselho Nacional de Justiça abriu na sessão plenária desta terça-feira (14) processos administrativos disciplinares (PADs) para investigar cinco magistrados suspeitos de violarem deveres funcionais da carreira. As informações a seguir foram divulgadas pela Agência CNJ de Notícias. Um dos casos analisados é o do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), […]

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CNJ censura juiz que deu voz de prisão a funcionários de aeroporto no Maranhão

O Conselho Nacional de Justiça aplicou pena de censura por abuso de poder ao juiz Marcelo Testa Baldochi, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), que deu voz de prisão a funcionários da TAM, no Aeroporto de Impetratriz, no interior do estado. A decisão foi tomada nesta terça-feira (14), em julgamento de processo administrativo disciplinar. […]

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Quando o Ministério Público e a Justiça tardam

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça deverá julgar nesta quarta-feira (15) o mérito de duas denúncias oferecidas contra o subprocurador-geral da República Moacir Guimarães Morais Filho, acusado da prática do crime de concussão –obtenção de vantagem, valendo-se do cargo. (*) Os fatos ocorreram há quinze anos. O processo já tem mais de 3.000 […]

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O legado de Claudio Weber Abramo (1946-2018)

Reportagem de 2007, na Folha, sobre pesquisa da ONG Transparência Brasil, dirigida então por Claudio Weber Abramo (Marcos Santos/USP – Divulgação)

O jornalista paulistano Cláudio Weber Abramo morreu na noite deste domingo (12) aos 72 anos em São Paulo. Uma grande perda para o combate à corrupção. Seu principal legado foi o questionamento permanente das informações oficiais. Em 2007, publicamos reportagem sobre pesquisa da ONG Transparência Brasil –da qual era diretor executivo– revelando a “manipulação” dos […]

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MPF investiga compra de imóvel sem licitação pelo TRE de Pernambuco

Terreno adquirido em 2011 pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (MPF/Divulgação)

As fotos deste post mostram a situação atual de terreno adquirido em 2011 pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco para armazenar urnas eletrônicas. Constam de laudo de abril último, em poder do Ministério Público Federal. Segundo o MPF, o imóvel fica em área sujeita a alagamento. Reportagem de autoria do editor deste Blog, pubicada na Folha neste […]

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Não cabe ao STF reajustar os salários dos próprios ministros, diz advogado

  Sob o título “O reajuste do Judiciário”, o artigo a seguir é de autoria do advogado Rogério Tadeu Romano, procurador regional da República aposentado. *** Na última quarta-feira (8), o Supremo Tribunal Federal aprovou a inclusão do reajuste no salário dos próprios ministros na proposta orçamentária a ser encaminhada ao Ministério do Planejamento. Considerado […]

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Entidades protestam contra censura aplicada a juiz pelo TJ de São Paulo

A Associação Juízes para a Democracia e mais seis entidades divulgaram nota pública em que repudiam a censura aplicada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo ao juiz Roberto Luiz Corcioli Filho por decisões proferidas pelo magistrado. Os signatários sustentam que houve “componente ideológico” na sanção, quando substituiu-se a via recursal adequada “pelo intimidatório correcional”. […]

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STJ mantém indenização a cadeirante que se escondia para pegar o ônibus

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a indenização de R$ 25 mil que a empresa Auto Viação Norte Ltda., de Minas Gerais, terá de pagar a João Batista do Carmo Ribeiro, um cadeirante que precisava se esconder para poder embarcar no ônibus, pois os motoristas evitavam parar se soubessem que ele estava no ponto. […]

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Tião Viana responde a Cármen Lúcia: “encarcerar é competência do Judiciário”

Governador do Acre, Tião Viana (PT), e presidente do CNJ, ministra Cármen Lúcia (Agência Brasil e Luiz Silveira/Agência CNJ)

O governador do Acre, Tião Viana (PT), divulgou carta aberta em que lamenta as declarações da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, sobre a violência e criminalidade no estado. “O Brasil possui 17 cidades no ranking das 50 mais violentas do mundo. Nenhuma delas é acreana”, afirma Viana, em nota oficial. Nesta quinta-feira […]

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Criminalidade e violência no Acre assustam a ministra Cármen Lúcia

Cármen Lúcia apresenta ao colegiado do CNJ a nova versão do Cadastro Nacional de Presos (Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ-Divulgação)

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça, diz que voltou “profundamente impactada” de um encontro com juízes e desembargadores, em Cruzeiro do Sul, no Acre, onde foi discutir a questão da violência e a segurança dos magistrados. Onze desembargadores participaram da reunião. Um deles mencionou o “banho de sangue permanente” naquela área […]

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