O ex-ministro Joaquim Barbosa e o ex-juiz federal Sergio Moro, que foram responsáveis pelo julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal e da Lava Jato em Curitiba, respectivamente, têm a imagem de estrategistas. Em dezembro de 2015, este Blog definiu o relator da Ação Penal 470: “Joaquim Barbosa foi um estrategista, leitor atento aos detalhes […]

Sob o título “Mudanças no Estatuto do Desarmamento por Decreto”, o artigo a seguir é de autoria de Rogério Tadeu Romano, advogado e procurador regional da República aposentado. *** I – DOS FATOS Segundo noticiou a Folha, em seu site, Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que pretende assinar um decreto para permitir a posse de arma […]

O comentário a seguir, sobre a expectativa em torno do desempenho do ex-juiz federal Sergio Moro no Ministério da Justiça do governo Jair Bolsonaro, é do avogado Sérgio Rabello Tamm Renault. (*) O Ministério da Justiça assumiu feições diversas ao longo de sua história, a depender do ministro e da importância a ele atribuída pelo […]

Sob o título “A Justiça e seus destinos”, o artigo a seguir é de autoria de Alfredo Attié, presidente da Academia Paulista de Direito e desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. *** Ao se abrir a página do Ministério da Justiça, descobre-se a imagem do primeiro Imperador do Brasil, que teria criado a […]

O artigo a seguir sobre as expectativas em torno da gestão do ex-juiz federal Sergio Moro no Ministério da Justiça é de autoria de Ana Lúcia Amaral, procuradora regional da República aposentada. *** Cogitando das possíveis razões que levaram o ex-juiz federal Sergio Moro a se exonerar da Magistratura Federal, a que me parecia mais […]

O Supremo Tribunal Federal pagou o total de R$ 32,6 mil em diárias aos seis juízes auxiliares e assessores que acompanharam o ministro Dias Toffoli durante um final de semana na Argentina. Eles viajaram a Buenos Aires para participar do 1º Encontro Internacional da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), entre 22 e 25 […]

O Diário Oficial da União publica nesta quinta-feira (27) o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. Em vigor na data da publicação, o plano tem prazo de dez anos. Não envolveu consultas ao futuro governo nesta fase de transição. O plano tem, entre outros objetivos, o propósito de reduzir os homicídios, os crimes […]

O futuro ministro da Justiça, ex-juiz federal Sergio Moro, convidou Vladimir Passos de Freitas, ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, para chefiar a assessoria de assuntos legislativos do Ministério da Justiça no governo Jair Bolsonaro. Professor de Direito Ambiental no curso de mestrado e doutourado da PUC-PR, Freitas […]

O artigo a seguir é de autoria do advogado Rogério Tadeu Romano, procurador regional da República aposentado. *** O Conselho Nacional de Justiça levou 1.555 dias para reconhecer o óbvio: só pode receber o valor extra aquele juiz que é transferido de sua comarca original, desde que não tenha imóvel próprio no novo local. O […]

O Conselho Nacional dos Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) discutiu na última terça-feira (18), em Brasília (DF), o enfrentamento a organizações criminosas e a capacitação de membros do Ministério Público. Membros do Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público do CNPG e dirigentes do colegiado reuniram-se, no mesmo dia, […]