O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou os procedimentos contra 11 magistrados que se manifestaram nas redes sociais durante o período eleitoral. O ministro Humberto Martins informou que o Supremo Tribunal Federal deverá julgar mandado de segurança que discute a manutenção do Provimento n. 71 da Corregedoria Nacional de Justiça, que gerou os […]

O advogado Marcelo Nobre, que defende o juiz federal Rogério Favreto, do TRF-4, elogia a decisão do corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que arquivou o procedimento instaurado para apurar se houve infração disciplinar no episódio da liminar concedida durante o plantão, em julho deste ano. O pedido de providências também alcançava o futuro […]

O governo de Pernambuco divulgou nota oficial em que contesta as alegações do Ministério Público Federal ao propor ação civil pública para garantir que o Estado, fundações e institutos da área de saúde disponibilizem em seus portais informações completas sobre a aplicação de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a manifestação, “mesmo ainda […]

O Ministério Público Federal em Pernambuco está propondo ação civil pública em desfavor do Estado de Pernambuco e da União Federal, medida que alcança várias fundações e institutos na área da saúde, com o objetivo de obter informações completas sobre a aplicação de recursos do Sistema Único de Saúde – SUS. Na prática, o MPF […]

A decisão do ministro Humberto Martins de arquivar nesta segunda-feira (10) a apuração sobre o tumulto processual causado pela liminar do juiz federal Rogério Favreto –que pretendia ver Lula fora da prisão– deverá frustrar os que apostavam num resultado capaz de criar embaraços a Sergio Moro, futuro ministro da Justiça. Martins antecipou-se ao colegiado e […]

Quase quarenta anos depois de Paulo Maluf (PP) ter criado a Paulipetro –com a pretensão de encontrar petróleo na Bacia do Paraná–, o prejuízo causado pela aventura do então governador paulista volta a ser examinado no Superior Tribunal de Justiça. A Paulipetro foi constituída em 1979 por meio de um consórcio formado pela Cesp (Companhia […]

“Ministério Público e Imprensa: Relação Simbiótica ou Incestuosa?” Esse foi um dos temas de discussão (Hard Talk) durante o 6º Congresso Nacional do Movimento do Ministério Público Democrático (MPD), realizado nos dias 26 e 27 de novembro, em São Paulo. Participaram do debate o promotor de Justiça Roberto Livianu, diretor de Comunicação e Relações Institucionais […]

A solenidade de premiação do 15º Prêmio Innovare foi realizada nesta quinta-feira (6) no Supremo Tribunal Federal. (*) O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, entregou o troféu da categoria Tribunal aos representantes da prática “Adote um Boa Noite”, de autoria do Tribunal de Justiça de São Paulo. Iniciativa desenvolvida em parceria com a agência […]

Reportagem de Joelmir Tavares e José Marques, da Folha, revela que o Conapra (Conselho Nacional de Praticagem) promoveu evento em hotel de luxo em Búzios (RJ) do qual participaram ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. [veja aqui] O tema do encontro foi “Direito marítimo na visão dos tribunais”. Rodrigo Fux, […]

Dezoito advogados atuam no pedido de providências instaurado pelo Conselho Nacional de Justiça para apurar se houve infração disciplinar no episódio da liminar concedida durante o plantão pelo juiz federal Rogério Favreto, do TRF-4, em julho deste ano. O ex-juiz Sergio Moro, incluído no procedimento, tem assinado suas próprias petições no CNJ. O tumulto processual […]