Final dos anos 60, uma coluna de horóscopo em jornal de Pernambuco vaticinou algo assim: “Hoje o dia é favorável a negócios com militares e não é recomendável para contratos com civis”. Naqueles tempos de censura, a curiosa profecia despertou dúvidas se seria uma mensagem subversiva cifrada. Prevaleceu a ideia de que era apenas obra […]

A Corregedoria Nacional do Ministério Público fará correição extraordinária nas Promotorias de Justiça Criminais do distrito da Barra Funda, em São Paulo, no início de dezembro. São 196 unidades que funcionam no Complexo da Barra Funda, na Capital. As atividades de correição acontecerão entre os dias 3 e 7 de dezembro. O CNMP informa que […]

Sob o título “O auto de resistência”, o artigo a seguir é de autoria de Rogério Tadeu Romano, advogado e procurador regional da Repúbica aposentado. *** Ao afirmar que providenciaria imediata mudança no Código de Processo Penal para aplicar automaticamente a legítima defesa em favor dos policiais nos embates em que morram supostos bandidos, ou […]

“Não concordo com essas viagens internacionais, especialmente durante o período em que devemos estar trabalhando“, afirmou a ex-corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, ao confirmar à Folha que recusara convite para participar do “1º Congresso Luso-Brasileiro do Direito de Insolvência”, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, que se encerra nesta quarta-feira (17). […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nota informando que o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou procedimento para esclarecer os fatos que levaram a juíza Ana Carolina Barbosa Pereira, da comarca de Xinguara/PA, a pedir exoneração do cargo em manifestação pública. Em texto sob o título “Não nasci pra ser juiz. Não […]

O Superior Tribunal de Justiça deverá julgar nesta terça-feira (16) recurso especial no qual o Ministério Público de Minas Gerais e o Município de São Gonçalo do Sapucaí (MG) requerem que seja mantida a condenação de improbidade do prefeito Eloi Radin (PSB). Radin foi condenado ao pagamento de multa e suspensão dos direitos políticos por […]

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, incluiu a desembargadora Kenarik Boujikian, do Tribunal de Justiça de São Paulo, entre os magistrados que deverão prestar esclarecimentos sobre manifestações públicas durante o atual período eleitoral. Na véspera das eleições, Martins divulgou nota em que afirma “a necessidade de resguardar a imagem da magistratura brasileira, que […]

O Superior Tribunal de Justiça deverá discutir nesta semana recurso que trata da propaganda eleitoral nas eleições de 2008 no município de Guarulhos (SP). Em ano de pré-eleição, o então prefeito Eloi Pietá (PT) distribuiu propaganda com a inscrição “Boas Festas e Feliz 2008”. Segundo o STJ, seriam banners com sua assinatura e o logotipo […]

O desembargador Ivan Sartori, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, deverá prestar esclarecimentos ao corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, sobre sua foto no Facebook com o slogan do candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL):  “Brasil acima de tudo; Deus acima de todos”. Nesta terça-feira, Martins determinou a instauração, de ofício, de […]

O noticiário divulgado pelo Superior Tribunal de Justiça sobre a Conferência Judicial das Supremas Cortes do G20, que se realiza na Argentina, informa que o ministro João Otávio de Noronha “é o único presidente de tribunal que integra a comitiva brasileira”, e que “o Supremo Tribunal Federal está representado pela ministra Cármen Lúcia”. No painel […]