A ministra Cármen Lúcia foi homenageada no final da sessão plenária desta quarta-feira (12), a última de sua gestão como presidente. Coube ao ministro Marco Aurélio –que nos últimos meses criticou a presidente– fazer a saudação em nome do colegiado. Segundo nota do STF, Marco Aurélio disse que a ministra sempre observou os princípios básicos […]

O ruído causado pela recente entrevista do comandante do Exército, general Villas Bôas, que opinou indevidamente sobre as eleições, contrasta com o silêncio em torno do convite do ministro Dias Toffoli ao general Fernando Azevedo, ex-chefe do Estado-Maior do Exército, para assessorá-lo na presidência do Supremo Tribunal Federal. Nesta quinta-feira (13), Toffoli tomará posse na […]

O Conselho Nacional de Justiça voltou a determinar ao Tribunal de Justiça de São Paulo que julgue pedido de reaproveitamento de magistrado afastado há vários anos. Na sessão desta terça-feira (11), o colegiado deu prazo de 90 dias para que o TJ-SP reavalie a capacidade técnica e jurídica do juiz Alberto de Amorim Micheli, que […]

O Ministério Público de Minas Gerais publicou resolução sobre a indenização dos dias trabalhados nos plantões de fins de semana. A conversão em dinheiro poderá ser requerida a qualquer tempo e incidirá sobre os plantões realizados há pelo menos doze meses, sem a compensação. * Eis a íntegra da decisão: PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO PGJ […]

O Conselho Nacional de Justiça e o Comando do Exército Brasileiro firmaram o primeiro aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica para destruição ou doação de armas de fogo e munições sob a guarda do Poder Judiciário. Firmado pela presidente do CNJ, ministra Cármen Lúcia, e pelo comandante do Exército, general Villas Bôas, o aditivo assinado […]

A ministra Cármen Lúcia encerra sua gestão à frente do Conselho Nacional de Justiça nesta terça-feira (11). Depois da última sessão plenária, ela vai inaugurar a galeria dos presidentes do CNJ, com fotografias dos sete ministros que a antecederam na direção do Conselho. Serão homenageados: Nelson Jobim (2005-2006), Ellen Gracie (2006-2007), Gilmar Mendes (2008-2009), Cezar […]

Sob o título “Segredos entre o advogado e o cliente”, o artigo a seguir é de atoria de Rogério Tadeu Romano, advogado e procurador regional da República aposentado. *** I – O FATO O advogado Zanone Manuel de Oliveira Júnior, que defende Adelio Bispo de Oliveira, autor do atentado a faca contra Jair Bolsonaro, afirmou […]

“Rosa Maria, magistrada há 35 anos. Tenho muito orgulho de ser uma juíza do Trabalho. É essa a minha formação profissional”. Rosa Maria Weber Candiota da Rosa se apresentou assim ao ser sabatinada em 2011, indicada para suceder à ministra Ellen Gracie no Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente ela utiliza seu nome de solteira: Rosa Maria […]

O Superior Tribunal de Justiça deverá julgar recurso em que o diretório nacional do Partido dos Trabalhadores requer a mudança de decisão em ação de indenização por uso indevido de imagem em propaganda eleitoral. Uma mulher ajuizou ação por danos morais contra o diretório municipal do PT em São Paulo porque, em 2009, foi divulgada […]

A que ponto chegamos: o principal representante da esquerda está numa carceragem e o da direita, numa UTI.