O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, convocou os seguintes magistrados para atuarem como juízes auxiliares em seu gabinete: Juíza Federal Candice Lavocat Galvão Jobim, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Juíza de Direito Claudia Silvia de Andrade Freitas, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Juiz Federal […]

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgou nota em que lamenta a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considera lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo. (*) Para o presidente da entidade, Guilherme Feliciano, “restará aos juízes avaliar concretamente, caso a caso, se o modelo adotado frustrará […]

A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) negou por unanimidade recurso [embargos de declaração] ajuizado pelo ex-senador Luiz Estêvão de Oliveira Neto. (*) Em 2006, ele foi condenado a 31 anos de prisão por desvio de verbas durante a construção do Fórum Trabalhista de São Paulo. Com a prescrição de duas […]

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça, indeferiu pedido da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages), que requereu medida liminar para determinar a inscrição do juiz Marcello Holland nos cursos regulares da Escola Paulista da Magistratura. Holland está afastado da toga há 26 anos. Em 1992, o Tribunal de Justiça de São […]

O ministro Humberto Martins, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), tomou posse nesta terça-feira (28) como corregedor no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e disse que vai manter as inspeções nos tribunais estaduais, revela reportagem de Letícia Casado, na Folha. Seu antecessor, ministro João Otávio de Noronha, determinou a inspeção de todos os Tribunais de […]

O novo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, convocou os seguintes magistrados para atuarem como juízes auxiliares na Corregedoria Nacional de Justiça a partir desta terça-feira (28): Juíza DÉBORA HERINGER MEGIORIN, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Juíza KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Juiz JORSENILDO DOURADO […]

A juíza federal Madja de Sousa Moura Florêncio, da 12ª Vara Federal de Pernambuco, recebeu a petição inicial em ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal envolvendo o desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto, ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. De acordo com o MPF, em dezembro de 2011 foram pagos R$ […]

Foi distribuído para o juiz federal Jorge Gustavo Serra de Macedo Costa, titular da Vara de Lavagem de Belo Horizonte (MG), o inquérito instaurado para investigar a suspeita de um mensalinho envolvendo o governador Fernando Pimentel (PT) e o deputado Gabriel Guimarães (PT-MG). Pimentel é investigado pela suspeita de corrupção passiva; Guimarães, por lavagem de […]

Na próxima terça-feira (28), a Associação Brasileira de Advogados (ABA), que tem sede em Brasília, patrocinará jantar em homenagem ao novo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. O encontro –que ocorrerá no mesmo dia da posse do ministro– será realizado no espaço de eventos Porto Vittória, no setor de clubes esportivos Sul, Brasília. Martins […]

Devo a Otavio Frias Filho o apoio ao jornalismo investigativo que venho praticando desde 1985, quando comecei a trabalhar na Folha. Otavio sempre foi gentil e de uma exemplar solidariedade. Foi um privilégio contar com sua amizade, experiência e incentivo. Conheci Otavio pessoalmente em 1980, numa reunião no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo –registrada […]