O Centro pela Justiça e o Direito Internacional – CEJIL informa que cancelou a entrevista coletiva que seria realizada nesta quarta-feira (11), no Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Paulo, para detalhar a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos que condenou o Brasil pela tortura e execução de Vladimir Herzog durante a ditadura militar. […]

“Por que todos, Dirceu, Aécio, Romero Jucá podem aguardar em liberdade e até disputar eleições, menos Lula?” A questão é levantada pela jornalista Maria Cristina Fernandes, no Valor, ao listar as decisões contraditórias do Supremo Tribunal Federal nos últimos anos e sugerir que a estratégia do PT não liberou Lula, mas deixou a toga derrotada […]

Três entidades de classe da magistratura divulgaram nesta segunda-feira (9) notas públicas sobre as decisões conflitantes em torno da soltura do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Manifestam preocupação com a insegurança jurídica e as ameaças à independência e credibilidade do Judiciário. Para o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do […]

A raiz do embate no Judiciário neste domingo (8) é o controvertido tratamento dispensado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A militância insiste na vitimização de Lula, considerando-o um preso político, tese apoiada por alguns juristas. A realidade é que Lula está preso porque foi condenado a doze anos e um mês de reclusão […]

O Centro pela Justiça e o Direito Internacional – CEJIL realiza entrevista coletiva nesta quarta-feira (11), no Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Paulo, para detalhar a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos que condenou o Brasil pela tortura e execução de Vladimir Herzog durante a ditadura militar. Participarão da entrevista Clarice Herzog e […]

A Associação Juízes para a Democracia (AJD) emitiu nota pública em que considera a concessão, pelo juiz federal Rogério Favreto, de liminar em habeas corpus determinando a liberdade ao ex-presidente Lula uma “decisão jurídica bem fundamentada em exercício de competência legal e constitucionalmente atribuída”. “Não restam dúvidas de que a higidez do processo eleitoral exige […]

Sob o título “A soltura incompetente. Ainda há juízes no Brasil”, o artigo a seguir é de autoria de Roberto Livianu, promotor de Justiça em São Paulo e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção. *** Lula foi condenado a doze anos e um mês de reclusão por corrupção e outros crimes, sendo sua condenação confirmada […]

Uma primeira leitura da decisão do juiz Rogerio Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ao determinar a soltura do ex-presidente Lula durante o plantão e  em regime de urgência, ressalta os aspectos políticos do pedido de liberdade. Pesou na concessão do habeas corpus a aceitação de que Lula “já se colocou” na condição […]

Sob o título “A medida de suspensão do ministro de Estado de exercício de cargo”, o artigo a seguir é de autoria de Rogério Tadeu Romano, advogado e procurador regional da República aposentado. *** O Supremo Tribunal Federal determinou o afastamento do ministro do Trabalho, Helton Yomura, do cargo. Aplicou-se, no caso, o artigo 319 […]

A decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos de determinar que o Estado brasileiro reabra a investigação sobre o assassinato de Vladimir Herzog, em outubro de 1975, confirma a importância da sentença do juiz federal Márcio José de Moraes, de São Paulo, que desafiou a ditadura em 1978 ao condenar a União pela morte do […]