O artigo a seguir é de autoria de Newton Fabrício, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. *** O Supremo Tribunal Federal produz, hoje, um fiasco em um dia, e no outro também. Não, não vou falar sobre o bate-boca entre dois ministros do STF, em plena sessão de julgamento (mais um […]

O pedido de prisão de amigos do presidente Michel Temer motivou uma releitura geral sobre o perfil da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Ela assumiu o cargo em meio a avaliações precipitadas de que a primeira mulher no comando do Ministério Público Federal havia sido escolhida por Temer para brecar a Operação Lava Jato. Na […]

Se o ministro Gilmar Mendes usou verba da cota de passagens do Supremo Tribunal Federal para se deslocar de avião ao casamento de uma enteada em Fortaleza (CE), é legítimo perguntar quem paga a viagem a Portugal para participar de evento do IDP (Instituto Brasileiro de Direito Público), do qual é sócio. A Folha questionou […]

A decisão do ministro Dias Toffoli de conceder liminar para que Paulo Maluf cumpra prisão domiciliar permite outra leitura, além das razões humanitárias que também motivaram a transferência de Jorge Picciani do presídio para a prisão em casa –aprovada por maioria pela Segunda Turma do STF ao julgar habeas corpus do qual Toffoli foi relator. […]

O comentário a seguir, sobre o ataque a tiros à caravana de Lula, é de autoria de Alfredo Attié, presidente da Academia Paulista de Direito e desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo: * Não é questão de ser contra ou a favor do ex-presidente da República Lula, mas de reconhecer que são inadmissíveis […]

O ex-promotor de Justiça Thales Ferri Schoedl, acusado de matar um estudante e ferir gravemente outro numa festa na praia de Bertioga, no litoral paulista, será levado a julgamento por Tribunal do Júri do local onde foram praticados os delitos. Ao julgar recurso interposto pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, o ministro Dias […]

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) começou a julgar, em Brasília, o pedido de revisão de uma decisão do procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio, que aplicou, em junho de 2017, a pena de suspensão por 90 dias ao promotor Marcos Grella Vieira. O promotor é irmão de Fernando Grella Vieira, […]

Vladimir Passos de Freitas, ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, trata do papel do juiz e da suspensão do julgamento da última quinta-feira (22), no Supremo Tribunal Federal, sob a justificativa de viagem marcada pelo ministro Marco Aurélio para proferir palestra na Academia Brasileira de Direito do Trabalho, no Rio de Janeiro. Eis […]

A Justiça continua a emitir sinais contraditórios em relação à maior fraude da Justiça Federal: os empréstimos tomados por meio de contratos fictícios, durante dez anos, pela Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer) junto à Fundação Habitacional do Exército (FHE-Poupex). Na semana passada, o Conselho Nacional de Justiça manteve as punições aplicadas pelo […]

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios absolveu o ex-governador Agnelo Queiroz (PT), que havia sido condenado em primeira instância sob acusação de improbidade administrativa. A Sexta Turma deu provimento unânime aos recursos de apelação interpostos pelo ex-governador e pelo ex-consultor jurídico do Distrito Federal Paulo Machado Guimarães. Os dois haviam sido condenados […]