O Conselho Nacional de Justiça não deverá julgar nesta terça-feira (30) dois recursos administrativos em representações que pedem o impedimento do juiz Sergio Moro. O relator, ministro corregedor João Otavio de Noronha, retirou os recursos da pauta. O conselho recebeu duas representações contra o magistrado, oferecidas por grupos políticos que apoiam o ex-presidente Lula, sob […]

A 11ª edição do Anuário da Justiça Brasil será lançada nesta quarta-feira (31) no Tribunal Superior Eleitoral, com a presença do presidente da corte, ministro Gilmar Mendes, e autoridades do Judiciário, Executivo e Legislativo. Segundo os editores, “a reportagem de capa mostra como em tempos de crise recai sobre o Judiciário a responsabilidade de desatar […]

Condenação pode enterrar o bordão de que ex-prefeito “não tem nem nunca teve conta no exterior”. *** Sob o título “Demora simbólica”, editorial da Folha nesta segunda-feira (29) trata da decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, que condenou por maioria Paulo Salim Maluf –“símbolo de corrupção ao longo de décadas no folclore brasileiro”– pelo […]

Três registros publicados na imprensa nos últimos dias colocam em evidência o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal: 1) Sob o título “Gilmar Mendes é contraexemplo da discrição esperada do Judiciário“, a Folha publica neste domingo (28), no caderno “Ilustríssima”, artigo de Ivar Hartmann, professor e pesquisador do Centro de Justiça e Sociedade da […]

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP-MS) confirmou a condenação de um réu que publicou, em 2007, ofensas anônimas a nordestinos na rede social Orkut.(*) Segundo informa o TRF-3, ele participava da comunidade virtual da rede “Sou Paulista, não Brasileiro” e propôs que todos os nordestinos deveriam ser expulsos de São Paulo em uma […]

O debate entre os oito candidatos à formação da Lista Tríplice para concorrer ao cargo de procurador-geral da República, nesta segunda-feira (29) em São Paulo, será aberto aos jornalistas credenciados. Mas os repórteres não poderão fazer perguntas durante o debate. A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) informa que haverá espaço para marcar entrevistas […]

Em resposta enviada a Cármen Lúcia, presidente do STF, relator rejeita arguição oferecida pelo procurador-geral, Rodrigo Janot. “Ninguém se livra de pedrada de doido nem de coice de burro.” Com esse provérbio português, o ministro Gilmar Mendes abriu a resposta enviada à presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, ao rejeitar arguição de impedimento […]

A Assessoria de Imprensa da Defensoria Pública do Estado de São Paulo distribuiu o seguinte comunicado: *** A Defensoria Pública de SP encaminhou à Justiça no início da noite desta quinta (25) sua manifestação contrária ao pedido feito pela Prefeitura da Capital para internação compulsória de dependentes químicos na região da Cracolândia, Centro da Capital. […]

A Associação Juízes para a Democracia (AJD) divulgou nota pública de repúdio à ação policial na cracolândia, no centro de São Paulo. Segundo a entidade, “a fracassada guerra às drogas, responsável pelo genocídio da juventude –-em especial a parcela pobre e negra-– e pelo aumento exponencial da população carcerária, é agora utilizada como pretexto para […]

Oito membros do Ministério Público Federal registraram seus nomes como candidatos à lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral da República: Carlos Frederico Santos, Eitel Santiago de Brito Pereira, Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Franklin Rodrigues da Costa, Mario Luiz Bonsaglia, Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, Raquel Elias Ferreira Dodge e Sandra Verônica […]