Em tempos de tanta intolerância, vale lembrar que a nova ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois (PSDB), só foi promovida a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia em 2011 por determinação do Conselho Nacional de Justiça. O tribunal baiano procrastinara excessivamente a promoção pelo critério de antiguidade e a magistrada corria o risco de […]

Em fevereiro de 2016, o ministro Edson Fachin acompanhou o voto do relator Teori Zavascki quando o Supremo Tribunal Federal decidiu que a sentença penal em segunda instância encerra a análise dos fatos e provas, o que autoriza o início da execução da pena. Ou seja, a prisão antes da condenação definitiva (trânsito em julgado). […]

Quando o nome do advogado Edson Fachin, indicado pela presidente Dilma Rousseff, foi confirmado para a vaga do ministro Joaquim Barbosa, o ministro Teori Zavascki fez a seguinte saudação: “Gostaria de manifestar minha enorme satisfação, acho que a presidente foi muito feliz na indicação. Trata-se de um jurista de grande qualidade, uma pessoa apreciadíssima, tanto […]

O Ministério Público de São Paulo informa que obteve, nesta quinta-feira (2/2), a condenação de Renato Graembecki Archilla a 10 anos, 10 meses e 20 dias de prisão por ter planejado e mandado matar Renata Archilla, sua filha. Renato foi considerado culpado pelos jurados e condenado pela tentativa de homicídio da filha com base em […]

O Blog recebeu a manifestação abaixo do presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Gilberto Schäfer, sobre críticas do promotor de Justiça Gilberto Valente Martins, publicadas neste espaço, à morosidade do Judiciário no caso do incêndio da boate Kiss, em Santa Maria (RS). A tragédia, ocorrida há quatro anos, provocou 242 mortes […]

A Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) concluiu a consulta que resultou na Lista Tríplice de indicados à vaga de Teori Zavascki no STF (Supremo Tribunal Federal). A lista é composta pelo juiz federal Sérgio Moro, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba (319 votos), pelo ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Reynaldo […]

O promotor de Justiça Gilberto Valente Martins, ex-Conselheiro e ex-Ouvidor do Conselho Nacional de Justiça, protesta contra a morosidade da Justiça no caso do incêndio da boate Kiss, em Santa Maria (RS), tragédia que há quatro anos provocou 242 mortes e 680 feridos. Martins foi autor de proposta que, em 2013, incluiu os processos judiciais […]

Presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça, o ministro Humberto Martins negou durante o plantão deste final de semana pedido de liminar em habeas corpus interposto pela defesa do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ), preso na Operação Calicute. No recurso, a defesa de Cabral alegou que decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) […]

Do presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, sobre a decisão da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, de homologar as 77 delações de executivos e ex-escutivos da Odebrecht:   A presidente do Supremo Tribunal Federal demonstrou o seu compromisso com a celeridade processual ao homologar no plantão a […]

No último dia 17, o procurador-geral da República em exercício, José Bonifácio Borges de Andrada, designou os seguintes membros do Ministério Público para compor grupo de trabalho que vai auxiliar, nos próximos seis meses, o Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na análise dos desdobramentos das investigações da Operação Lava Jato em trâmite no Supremo Tribunal […]