A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) divulga em seu site notícia sob o título “Inaugurado em Orizona presídio construído por iniciativa de juiz e comunidade”. Trata-se de unidade prisional cujo projeto de construção foi idealizado e incentivado pelo diretor do Foro, juiz Ricardo de Guimarães e Souza. Em agosto de 2015, o […]

A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal, com pedido de liminar, contra a Resolução nº 117/2014, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que disciplina a concessão de auxílio-moradia aos membros do Ministério Público da União, a procuradores e a promotores de justiça. (*) De acordo com […]

Sob o título “A prevenção na Lava Jato“, o artigo a seguir é de autoria de Rogério Tadeu Romano, advogado e procurador regional da República aposentado. *** Discute-se depois da morte do ministro Teori quem será o seu sucessor na relatoria da chamada Operação Lava Jato que une diversos inquéritos e processos. A questão resolve […]

Sob o título “Um tribunal é formado por juízes“, o artigo a seguir é de autoria de Wilton Muller Salomão, presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO). *** O luto pela morte do ministro Teori Zavascki não havia sequer começado e já se especulava quem seria seu sucessor. A mídia passou a […]

O juiz Rafael de Menezes, da 25a. Vara Cível do Recife, proferiu sentença em ação que é um exemplo de como “o país perdeu o prumo educacional”, como admite o magistrado em sua decisão. Estudantes de enfermagem reprovados em uma disciplina do oitavo período ajuizaram ação contra uma instituição de ensino privada no Recife. Alegaram […]

  A ex-corregedora nacional de Justiça Eliana Calmon diz que é “uma maldade” o que estão fazendo com o ministro Ives Gandra Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, um dos nomes cotados para a vaga do ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal.   “Ele é religioso, celibatário, acredita em Deus, mas isso não […]

O presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Ives Gandra Martins Filho, divulgou nota nesta quarta-feira (25) contestando reportagens sobre artigo escrito por ele em 2012 e dizendo que os textos descontextualizam sua obra jurídica. Reportagem da Folha publicada na edição desta quarta mostrou trechos do texto publicado numa coletânea jurídica em que ele defende […]

  O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Germano Siqueira, entende que o processo de indicação de membros do Supremo Tribunal Federal deve ser revisto, para que a magistratura seja ouvida.   “No modelo atual, a indicação é  concentrada na figura do Presidente da República, discricionariamente”, diz Siqueira.   Ao […]

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça, publicou portaria nomeando cerca de 400 candidatos para exercerem os cargos de Agente Federal de Execução Penal, Especialista Federal em Assistência à Execução Penal e Técnico Federal de Apoio à Execução Penal. São cargos das carreiras da área penitenciária federal do quadro de pessoal do […]

O “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (26) publica portaria de desligamento –a pedido– de Alamiro Velludo Salvador Netto, presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), e de mais seis conselheiros. Segundo informou nesta quarta-feira (25) a jornalista Mônica Bergamo, o pedido de demissão coletiva foi motivado pela publicação, na semana anterior, […]