A origem do imbróglio Lula

A raiz do embate no Judiciário neste domingo (8) é o controvertido tratamento dispensado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A militância insiste na vitimização de Lula, considerando-o um preso político, tese apoiada por alguns juristas. A realidade é que Lula está preso porque foi condenado a doze anos e um mês de reclusão […]

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O assassinato de Vladimir Herzog e a longa resistência da família

Clarice Herzog, viúva de Vladimir Herzog, mostra o novo atestado de óbito do jornalista, ao lado do filho Ivo, à esquerda, do neto Lucas e do marido, Gunnar Carioba, de camisa xadrez. (Moacyr Lopes Junior – 15.mar.2013/Folhapress)

O Centro pela Justiça e o Direito Internacional – CEJIL realiza entrevista coletiva nesta quarta-feira (11), no Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Paulo, para detalhar a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos que condenou o Brasil pela tortura e execução de Vladimir Herzog durante a ditadura militar. Participarão da entrevista Clarice Herzog e […]

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Associação Juízes para a Democracia manifesta apoio ao juiz Favreto

Juiz federal Rogerio Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sylvio Sirangelo/TRF-4/Divulgação)

A Associação Juízes para a Democracia (AJD) emitiu nota pública em que considera a concessão, pelo juiz federal Rogério Favreto, de liminar em habeas corpus determinando a liberdade ao ex-presidente Lula uma “decisão jurídica bem fundamentada em exercício de competência legal e constitucionalmente atribuída”. “Não restam dúvidas de que a higidez do processo eleitoral exige […]

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Promotor vê “manobra astuciosa” no habeas corpus para soltura de Lula

Sob o título “A soltura incompetente. Ainda há juízes no Brasil”, o artigo a seguir é de autoria de Roberto Livianu, promotor de Justiça em São Paulo e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção. *** Lula foi condenado a doze anos e um mês de reclusão por corrupção e outros crimes, sendo sua condenação confirmada […]

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Na decisão de soltura, juiz admite a condição de Lula como pré-candidato

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Zanone Fraissat/Folhapress)

Uma primeira leitura da decisão do juiz Rogerio Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ao determinar a soltura do ex-presidente Lula durante o plantão e  em regime de urgência, ressalta os aspectos políticos do pedido de liberdade. Pesou na concessão do habeas corpus a aceitação de que Lula “já se colocou” na condição […]

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Afastamento do ministro do Trabalho e a garantia da ordem pública

Helton Yomura, ministro do Trabalho afastado pelo ministro Edson Fachin, do STF, deixa a Superintendência da Polícia Federal após depor (Fotos: Nelson Jr./SCO-STF e Pedro Ladeira/Folhapress)

Sob o título “A medida de suspensão do ministro de Estado de exercício de cargo”, o artigo a seguir é de autoria de Rogério Tadeu Romano, advogado e procurador regional da República aposentado. *** O Supremo Tribunal Federal determinou o afastamento do ministro do Trabalho, Helton Yomura, do cargo. Aplicou-se, no caso, o artigo 319 […]

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Vladimir Herzog e um destemido juiz

Juiz Márcio José de Moraes, durante entrevista no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo (Fotos: Fernando Moraes.23.out.2005/Folhapress e Reprodução)

A decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos de determinar que o Estado brasileiro reabra a investigação sobre o assassinato de Vladimir Herzog, em outubro de 1975, confirma a importância da sentença do juiz federal Márcio José de Moraes, de São Paulo, que desafiou a ditadura em 1978 ao condenar a União pela morte do […]

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Liminares que seriam vedadas pelo projeto aprovado na Câmara

Se já estivesse em vigor o projeto de lei que proíbe os ministros do Supremo Tribunal Federal de concederem liminares monocraticamente, o ministro Ricardo Lewandowski, por exemplo, não poderia condicionar a venda de qualquer estatal ao aval expresso do Congresso Nacional. O ministro Alexandre de Moraes seria impedido de liberar o porte de armas para […]

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Manifesto de juízes e promotores defende execução da pena em segunda instância

A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) julga liberdade de José Dirceu, em Brasília (Pedro Ladeira/Folhapress)

Um documento assinado por 130 integrantes do Ministério Público e do Poder Judiciário, em que defendem a execução da pena a partir da condenação em segunda instância, deverá ser protocolado no Supremo Tribunal Federal. A manifestação –uma Nota Técnica– foi divulgada no site O Antagonista pelo jornalista Diego Amorim, nesta terça-feira (3), às 23h. Os […]

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Justiça Federal limita valores de diárias para viagens de magistrados e servidores

Ministra Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justiça, em sessão do Conselho da Justiça Federal (Foto: CJF – 26.Jun.2017)

A ministra Laurita Vaz, presidente do Conselho da Justiça Federal, assinou ato que dispõe sobre o pagamento de diárias em viagens de magistrados e servidores da Justiça Federal, de acordo com os limites determinados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, de agosto de 2017. De acordo com a Instrução Normativa nº 2, no exercício de 2018 […]

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