Homenagem e submissão a Aras em coletânea com aparência de bom direito

Livro em homenagem ao procurador-geral da República, Augusto Aras. No destaque, Carlos Vinicius Alves Ribeiro e Otávio Luiz Rodrigues Jr., membros do Conselho Nacional do Ministério Público. (Divulgação)

Mal o procurador-geral da República obteve, de um Senado subserviente e temeroso, os votos para a recondução é lançada a obra “Estado, Direito e Democracia – Estudos em Homenagem ao Prof. Dr. Augusto Aras”. [Editora Fórum] Talvez por não se saber o que o homenageado realmente pensa sobre esses temas, e diante das omissões no […]

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Escolha de juízes para o CNJ e CNMP favorece auxiliares de presidentes

Ministros do Superior Tribunal de Justiça João Otávio de Noronha, Maria Thereza de Assis Moura e Humberto Martins. (Fotos: Sandra Fado/STJ e G.Dettmar/Agência CNJ)

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o STF (Supremo Tribunal Federal) mantêm uma antiga distorção na escolha de magistrados para compor os colegiados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público): a preferência por juízes que auxiliam presidentes ou ex-presidentes das duas cortes. Neste ano, dos cinco magistrados […]

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Hora de dissipar a tensão política e retomar a harmonia institucional

Presidente Jair Bolsonaro em manifestação de apoiadores, diante do quartel-general do Exército em Brasília. No destaque, Marcelo Malheiros Cerqueira, Mestre em Direito pela UFMG. (Fotos: Pedro Ladeira/Folhapress e Arquivo Pessoal)

Sob o título “A entropia institucional: militarismo, militância ideológica e ‘democracia militante’”, o artigo a seguir é de autoria de Marcelo Malheiros Cerqueira, Mestre em Direito pela UFMG e em Direito Constitucional pela Universidade de Sevilha (Espanha), e procurador da República. * Com frequência cada vez maior, noticia-se nos meios de comunicação uma tenebrosa possibilidade […]

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Desembargador vê perseguição para evitar candidatura a cargo de direção

Sede do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Foto: Foto: Avener Prado – 24.out.2014/Folhapress)

O Blog recebeu, nesta sexta-feira (27), mensagem do desembargador Carlos Henrique Abrão, do Tribunal de Justiça de São Paulo, a título de Republicação da Nota de Esclarecimento publicada neste site. Abrão diz que é alvo de “denunciação caluniosa” e que se trata de “mera perseguição política para me desmoralizar e evitar que novamente me candidate […]

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Desembargador nega alteração de súmula e recorre de decisão do TJ-SP

Desembargador Carlos Henrique Abrão, presidente da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. (Foto: Justiça & Cidadania/Reprodução)

O blog recebeu nota de esclarecimento do desembargador Carlos Henrique Abrão, presidente da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, sobre o julgamento do Órgão Especial do TJ-SP que instaurou processo administrativo disciplinar para apurar suspeita de alteração de súmulas. Segundo o magistrado, “jamais houve alteração do decisório, mas sim […]

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Juízes disputam vagas no CNJ e CNMP

Sedes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (Divulgação)

​​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão plenária na próxima segunda-feira (30) para a escolha dos magistrados que comporão o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Para uma vaga de juiz no CNMP concorrem 24 candidatos. Para o CNJ, serão preenchidas duas vagas: uma reservada a juiz […]

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TJ-SP informa ao CNJ julgamento sobre desembargador que alterou acórdãos

Desembargador Carlos Henrique Abrão, presidente do TJ-SP, Geraldo Pinheiro Franco, e desembargadora Ligia Bisogni (TJ-SP/BM&F Bovespa/Arquivo pessoal/Reprodução)

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, determinou o envio à Corregedoria Nacional de Justiça de cópia do acórdão de julgamento que resultou em processo disciplinar contra o desembargador Carlos Henrique Abrão, presidente da 14ª Câmara de Direito Privado. Abrão foi acusado de alterar súmulas de julgamentos após […]

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Desembargador acusado de alterar acórdão é alvo de processo disciplinar

Presidente do TJ-SP, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, e desembargador Carlos Henrique Abrão (Fotos: TJ-SP e Programa Direito e Justiça em Foco/YouTube)

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu nesta quarta-feira (25) abrir processo administrativo disciplinar contra o desembargador Carlos Henrique Abrão, presidente da 14ª Câmara de Direito Privado. Abrão foi acusado de alterar um acórdão, depois de julgado pela turma, ou seja, depois de finda a sessão de julgamentos. A decisão foi […]

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Tribunal aposenta juiz acusado de abuso por bloquear contas de estelionatário

Sessão no TRT-10 que condenou o juiz do Trabalho Maximiliano Carvalho à aposentadoria compulsória. Nos destaques, o presidente do tribunal, Brasilino Santos Ramos (moldura vermelha), o relator Mário Caron (verde) e o advogado Antonio Alberto do Vale Cerqueira (azul). (TRT-10/YouTube/Reprodução)

A Justiça do Trabalho aplicou a pena de aposentadoria compulsória ao juiz Maximiliano Carvalho, de Brasília, acusado de abuso de poder ao bloquear as contas de um estelionatário que lhe aplicara um golpe virtual. Cabe recurso da decisão. Em sessão plenária extraordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Territórios], nesta […]

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Alvo de golpe virtual, juiz é processado por bloquear contas de estelionatário

Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, corregedor do TRT-10, à esquerda, e advogado Antonio Alberto do Vale Cerqueira, durante julgamento. No centro, juiz do Trabalho Maximiliano Carvalho. (TRT-10/Reprodução)

A Justiça do Trabalho julga, nesta terça-feira (24), processo administrativo disciplinar contra o juiz Maximiliano Carvalho, de Brasília, acusado de abuso de poder. Dizendo-se enganado na internet por um vendedor de equipamentos para gelar cervejas, o magistrado usou o BacenJud para bloquear as contas bancárias do estelionatário. O procedimento foi instaurado em setembro de 2020 […]

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