Em plena pandemia, o ministro Dias Toffoli divulga resolução que regulamenta as viagens e diárias no Supremo Tribunal Federal. Por razões de segurança, as viagens a serviço realizadas pelo presidente e colegas da corte não serão divulgadas de forma detalhada. A Resolução nº 644, de 11 de março de 2020, foi publicada no Diário da […]

Eduardo Muylaert, advogado criminal, é autor deste artigo. (*) *** A hipótese de uma doença do chefe do Estado é uma das situações mais difíceis que a prática política e o direito constitucional têm que enfrentar. O homem público, como qualquer pessoa, está sujeito a problemas físicos e mentais, embora muitos relutem em aceitá-lo. Pouquíssimos […]

O juiz federal Eduardo André Brandão de Brito Fernandes foi eleito, nesta quinta-feira (2), presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) para o biênio 2020-2022. O juiz encabeçou a chapa “Resgate e Luta”, da situação, e obteve 912 votos (63,6%). A chapa “Reconstrução e Valorização”, liderada pela juíza Mônica Lúcia do Nascimento Frias, […]

O ministro Dias Toffoli, presidente do Conselho Nacional de Justiça, instaurou procedimento para esclarecer a decisão do desembargador Alberto Anderson Filho, que negou pedido de prisão domiciliar a uma presidiária sob o argumento de que apenas três astronautas “ocupantes da estação espacial internacional por ora não estão sujeitos à contaminação pelo famigerado coronavírus”. Toffoli entendeu […]

Há exatamente 22 anos, completados nesta quinta-feira (2), a Folha publicou reportagem de autoria do editor deste Blog revelando um dos casos mais controvertidos de fraude financeira. Nelson Tetsuo Sakagushi, ex-diretor do Banco Noroeste, foi acusado de desviar US$ 242 milhões –a partir da agência do banco no paraíso fiscal das Ilhas Cayman, no Caribe– […]

Sob o título “Pandemia de descaso e insensibilidade“, o artigo a seguir é de autoria do juiz Germano Silveira de Siqueira, ex-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – Anamatra (*). *** “O Brasil, último país a acabar com a escravidão, tem uma perversidade intrínseca na sua herança, que torna a nossa […]

O desembargador Alberto Anderson Filho, do Tribunal de Justiça de São Paulo, citou o exemplo de três ocupantes de estação espacial –como únicos não sujeitos à contaminação– ao indeferir pedido de liminar em favor de Pamela Campos de Moraes. Ela alegou constrangimento ilegal porque um juiz não lhe concedera o direito à prisão domiciliar por […]

O juiz Iolmar Alves Baltazar, da 1ª Vara de Balneário Piçarras, no litoral norte de Santa Catarina, negou o pedido de uma mãe que pretendia levar seu filho pequeno para um passeio “de não mais de 30 dias” a Londres. Segundo informa a assessoria de imprensa do TJ-SC, a criança não conhece a família do […]

Sob o título “Judiciário e Pandemia”, o artigo a seguir é de autoria de Geraldo Dutra de Andrade Neto, presidente da Associação dos Magistrados do Paraná – Amapar. (*) *** Neste período de pandemia, a sociedade se recorda da essencialidade dos profissionais de saúde. São essenciais em todos os momentos, sem dúvida, mas durante tempos […]

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, distribuiu nesta terça-feira (31) a todos os magistrados um Plano de Contingenciamento de Despesas a ser aplicado por três meses, diante dos efeitos causados pelo novo coronavírus. “O ponto crucial, nesse momento, é a preservação de vencimentos e subsídios e, tanto […]