Um pedido de vista do ministro Luis Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral, adiou o julgamento nesta terça-feira (4) da lista tríplice para a vaga de juiz eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco na classe de jurista. O colegiado deverá decidir sobre a proposta de substituição do advogado Delmiro Dantas Campos Neto, recomendada pela […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar nesta terça-feira (4) a lista tríplice para preenchimento das vagas de juízes eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco na classe de juristas. Em sessão administrativa, às 19h, o colegiado vai decidir sobre a proposta de substituição do nome do advogado Delmiro Dantas Campos Neto, que atua como […]

Em decisão unânime do Conselho Superior da Magistratura, o Tribunal de Justiça de São Paulo indeferiu pedido da desembargadora Maria Lúcia Pizzotti Mendes, que postulou a alteração da composição do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), com alternância no cargo de coordenação. “Eu tenho muita esperança nessa nova gestão, mas fiquei […]

Texto publicado na última sexta-feira (31) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em seu site explica como a primeira instância obteve produtividade recorde em 2019. Segundo a juíza Juliana Amato Marzagão, assessora da presidência do tribunal, contribuiu para a maior produtividade o uso de robôs na área de Execuções Fiscais, que possui a maior […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga, nesta quinta-feira (6), recurso que discute a utilização de verba pública na confecção e distribuição de camisetas de cunho eleitoral na inauguração de obras de abastecimento de água em Sobral (CE), em março de 2014, com a participação da então presidente Dilma Rousseff (PT). O recurso foi interposto […]

A presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou, nesta sexta-feira (31), a nova lista de veículos oficiais. A corte está substituindo os cinco veículos de representação, Ford Fusion/2013, por cinco Honda Accord/2020, sedan de luxo importado. A aquisição foi feita na gestão anterior, sob a presidência do desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças. […]

O desembargador Ricardo Mair Anafe, novo corregedor-geral do Tribunal de Justiça de São Paulo, publicou comunicado no Diário Oficial alertando os juízes estaduais sobre a exigência de cumprirem os deveres de assiduidade e pontualidade. Com base em decisão proferida em 2006 pelo Conselho Superior da Magistratura, Anafe lembra que esses deveres impõem –“sob pena de […]

Na semana passada, o Tribunal de Justiça de São Paulo registrou o desempenho obtido no ano de 2019, quando julgou mais de 1 milhão de processos em segunda instância. Ou seja, um resultado 7% superior ao obtido em 2018 por desembargadores, juízes substitutos em 2º grau e servidores da Corte. O fato mereceu notícia no […]

A nova gestão do Tribunal de Justiça de São Paulo pretende ampliar o serviço de táxis para a locomoção de magistrados e servidores. A presidência está fazendo levantamento de quanto já foi utilizado, desde a implantação, e da projeção de economia que a expansão do uso poderá trazer. Em agosto último, o tribunal lançou o […]

Depois da troca de comando do Grupo de Trabalho da Lava Jato vinculado ao seu gabinete, o procurador-geral da República, Augusto Aras, anuncia a disposição de reforçar a Lava Jato em Curitiba e no Rio de Janeiro –estendendo a operação a outros estados e municípios. Aras promete fortalecer a atuação do Ministério Público no Sul […]