O STM (Superior Tribunal Militar) gastou cerca de R$ 100 mil em passagens e diárias com a viagem de três ministros à Grécia, em julho último, durante as férias coletivas. Reportagem de autoria do editor deste Blog, publicada na Folha, revela que os ministros participaram de um seminário de dois dias, em Atenas, promovido pela […]

O subprocurador-geral da República aposentado Eitel Santiago, convidado por Augusto Aras para o cargo de secretário-geral da PGR em sua gestão, tem um perfil que combina com o do escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para suceder a Raquel Dodge na Procuradoria-Geral da República. Santiago criticava a lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República […]

Mesmo reconhecendo que “o momento é difícil e de contenção de gastos”, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, submeterá ao plenário da corte, nesta quarta-feira (11), o anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação do novo Tribunal Regional Federal, TRF-6, com sede em Belo Horizonte (MG). O plenário […]

A alegação de que o corporativismo no Ministério Público Federal levou o presidente Jair Bolsonaro a desprezar a lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) é simplista e ofusca uma questão central: difícil imaginar que o escolhido fosse o subprocurador-geral da República Mario Bonsaglia, o mais votado pela categoria. Bonsaglia, entre outras […]

  Sob o título “O Brasil e o atraso”, o artigo a seguir é de autoria de Rogério Tadeu Romano, advogado e procurador regional da República aposentado. * O Brasil está sendo governando por um presidente de extrema-direita que não revela respeito aos direitos humanos, ao meio ambiente e às minorias. Suas declarações, externadas em […]

Liminar concedida pelo desembargador Heleno Ribeiro Pereira Nunes, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, impede a prefeitura do Rio de Janeiro de apreender livros e cassar o alvará da Bienal do Livro, informa Bruno Molinero, na Folha. O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, publicou em suas redes sociais que mandou recolher […]

Semanas antes do anúncio de Augusto Aras como sucessor de Raquel Dodge na Procuradoria-Geral da República, o presidente Jair Bolsonaro recebeu, fora da agenda, o também subprocurador-geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco, ex-sócio do ministro Gilmar Mendes no IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público). Se Gonet Branco tivesse sido o escolhido, seria o segundo […]

O subprocurador-geral da República Antônio Augusto Brandão de Aras, 60, escolhido por Jair Bolsonaro para suceder a Raquel Dodge, surpreendeu alguns leitores deste Blog ao admitir a expectativa de que “podemos ter no governo Bolsonaro uma democracia militar”. O aceno ao presidente da República e a seus apoiadores –fardados ou fora da caserna– foi publicado […]

A Corregedoria Nacional de Justiça vai realizar inspeção no Tribunal de Justiça de São Paulo entre os dias 4 e 8 de novembro. A verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais de segundo grau acontecerá no final do mandato do presidente Manoel de Queiroz Pereira Calças, que se encerra em dezembro. O anúncio, formalizado […]

Com relação ao post intitulado “Efeitos colaterais dos patrocínios da Unimed”, publicado em 1º de setembro, o Blog recebeu, e agradece, a manifestação abaixo da Unimed do Brasil. * Em resposta a artigos assinados pelos articulistas Elio Gaspari e Frederico Vasconcelos, publicados no último fim de semana na Folha de S. Paulo, a Unimed do […]