A representação assinada por 30 juízes federais de vários estados, pedindo à Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) a desfiliação do ministro da Justiça, Sergio Moro, tem origem num grupo de discussão restrito, na internet, que reúne cerca de 80 magistrados. O objetivo da manifestação foi levar à sociedade o conhecimento de que não […]

O Ministério Público Federal divulgou nota em que os procuradores das operações Greenfield, Zelotes e Lava Jato defendem que o presidente da República, Jair Bolsonaro, deve escolher para o cargo de procurador-geral da República um dos três nomes mais votados na lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). A nota sustenta que […]

Na coluna deste sábado (22), na Folha, Demétrio Magnoli trata da subordinação dos militares ao poder civil. “Os que não têm armas cuidam da política; os que têm armas ficam proibidos de fazer política”, lembra a tradição das Forças Armadas nos Estados Unidos. No governo Bolsonaro, “[Hamilton] Mourão, Augusto Heleno e Santos Cruz, a troika […]

A expressão “nulidades processuais” frequentou o noticiário recente sobre os procedimentos do então juiz federal Sergio Moro no julgamento da Lava Jato e os diálogos que teriam sido mantidos com procuradores da força-tarefa. “Como não deu para apagar as provas, vamos inventar nulidades”, resume a procuradora regional da República aposentada Ana Lúcia Amaral ao definir […]

O Tribunal de Justiça de Pernambuco enviou à Assembleia Legislativa projeto de lei para criar 216 cargos em comissão de “assessor de magistrado” dos juízes de primeira instância, informa o Blog de Jamildo (*). O custo estimado no orçamento de 2019 é de R$ 11 milhões (mesmo valor para os exercícios de 2020 e 2021). […]

Será lançado em Brasília, no próximo dia 25, o livro “Novas Perspectivas Jurídicas – Uma Homenagem a Gilson Dipp”.  (*) A obra lançada pela Editora Trevisan reúne textos de 15 autores, por ocasião dos 50 anos das atividades do ministro Gilson Dipp como magistrado e advogado. São eles: Beto Vasoncelos, Bruno Brandão, Carlos Siqueira, Ela […]

O juiz de direito Marcio Evangelista Ferreira da Silva, da 2ª Vara Criminal de Brasília, condenou três integrantes da família de Joaquim Roriz, ex-governador do Distrito Federal, e ex-gestores do Banco de Brasília (BRB), denunciados sob acusação de corrupção e lavagem de dinheiro. Da decisão cabe recurso. Quanto ao ex-governador, o processo foi extinto em […]

Sob o título “Carta aberta ao Ministro Sergio Moro de um ex-juiz federal criminal“, o texto a seguir é de autoria de Gilton Batista Brito, juiz federal em Sergipe. (*) O autor foi juiz federal na 11ª Vara Federal de Goiânia, especializada em lavagem de dinheiro, de junho de 2005 a dezembro de 2008. Em […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, participa de visita oficial a Israel junto com uma comitiva de mais dois ministros do STF (Luis Roberto Barroso e Rosa Weber) e cinco do Superior Tribunal de Justiça (Ricardo Villas Boas Cueva, Mauro Campbell Marques, Joel Paciornik, Sebastião Alves dos Reis Jr. e Maria Isabel Galotti […]

O subprocurador-geral da República Mario Bonsaglia propõe uma renovação das práticas políticas internas para promover a união e a estabilidade do Ministério Público Federal. Para isso, ele valoriza a independência que manteve –nos 28 anos de atuação no MPF– em relação às sucessivas cúpulas. Bonsaglia vê a necessidade de um vigoroso enxugamento dos gastos de […]