A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta quinta-feira (6), denúncia contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP) José Júlio de Miranda Coelho, acusado de lavagem de dinheiro. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o conselheiro teria, de forma reiterada, dissimulado a origem de bens provenientes da prática de […]

O subprocurador-geral da República Nívio de Freitas disputa a lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), em votação que indicará os preferidos da categoria para suceder a atual procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Ele entende que o cargo de procurador-geral da República requer o dialógo de alto nível com todos os Poderes, […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, viajará a Israel neste mês, acompanhado de membros do Supremo e do Superior Tribunal de Justiça. A viagem é tratada com discrição pelos dois tribunais. A Confederação Israelita do Brasil (Conib), a Federação Israelita do Estado de São Paulo (Fisesp) e o Project  Interchange promoverão um […]

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou na última sexta-feira (31) os pesquisadores a acessarem processos sigilosos de varas de família. A consulta foi formulada ao CNJ por Júlia Torres Dias, servidora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e aluna do curso de pós-graduação em Psicologia na Universidade Federal da Bahia. […]

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta quarta-feira (5) ação penal em que José Júlio de Miranda Coelho, conselheiro do Tribunal de Contas do Amapá, foi denunciado sob acusação de lavagem de dinheiro de forma reiterada (62 vezes). Ele é suspeito do desvio de R$ 100 milhões do TCE e de […]

Os dez candidatos à lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) –que indica os preferidos da categoria para o cargo de procurador-geral da República– participarão de debate em São Paulo nesta terça-feira (4). O encontro ocorrerá no auditório da Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR3), em São Paulo. (*) A […]

Candidato à lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), o procurador regional da República Vladimir Aras pretende fazer uma gestão rigorosa e criativa no Ministério Público da União. Ex-secretário de cooperação jurídica da PGR, Aras atuou em casos importantes de combate ao crime organizado, atividade que deverá merecer atenção especial se for […]

  Na semana em que o presidente Jair Bolsonaro pretende enviar um projeto de lei para ampliar a validade da carteira nacional de habilitação, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide sobre a possibilidade de freiras permanecerem com suas vestes religiosas na foto da CNH. A Segunda Turma julga nesta terça-feira (4) recurso da União […]

Nesta semana, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido da desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, do Tribunal de Mato Grosso do Sul, que pretendia reverter o afastamento de suas funções determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até julgamento final de processo administrativo disciplinar. Ela foi acusada de utilizar carro oficial […]

Se for indicado para o cargo de procurador-geral da República, o subprocurador-geral da República José Bonifácio de Andrada pretende descentralizar as atividades administrativas do Ministério Público Federal. Ele concorre à eleição da lista tríplice organizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Andrada considera que a organização do MPF ficou defasada, e propõe como […]