A juíza Silvia Estela Gigena, removida da comarca de Araraquara (SP) sob a acusação de quebrar as regras de segurança da Polícia Militar e fornecer lanche a seis réus presos sem algemas em seu gabinete, obteve liminar parcial no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O CNJ abriu revisão disciplinar, atendendo à solicitação da magistrada, que […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nota confirmando que o seu portal foi alvo de ataques de hackers nesta segunda-feira (1º). O órgão esclareceu que não foi afetado nenhum sistema de informações processuais, como o PJe (Processo Judicial Eletrônico), o BNMP (Banco Nacional de Monitoramento de Prisões) e o SEEU (Sistema Eletrônico de Execução […]

O cliente de um bar de Curitiba (PR) requereu ao Juizado Especial indenização por dano moral, sob a alegação de que o caipirão de vodca pelo qual pagou R$ 29,90 era menor que o ofertado no cardápio. Alegou que a indenização serviria “de lenitivo, de consolo, uma espécie de compensação para atenuação do sofrimento havido”, […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo removeu compulsoriamente a juíza Silvia Estela Gigena, da comarca de Araraquara, região central do estado, para a comarca de Registro, no Vale do Ribeira, região localizada no sul de São Paulo. A decisão foi publicada em 20 de março, passando a vigorar no dia seguinte. Em fevereiro, o […]

O Tribunal de Justiça do Pará aposentou voluntariamente um analista judiciário com proventos integrais de R$ 56 mil. Seu vencimento básico é de R$ 6 mil. Foram somados gratificação e adicionais. O Tribunal de Justiça da Bahia concedeu aposentadoria voluntária a um motorista com proventos integrais de R$ 24,7 mil. Seu vencimento básico é de […]

As anotações dos historiadores deverão registrar a contribuição do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, para o atual clima de incertezas. O sentimento é agravado com a tentativa do governo Jair Bolsonaro de festejar o golpe militar de 1964. Em setembro passado, antes de Toffoli assumir a presidência do STF, um episódio quase […]

Presidentes das associações de magistrados e de membros do Ministério Público em Pernambuco divulgaram nota pública contra a “celebração dos 55 anos do golpe militar que flagelou a democracia brasileira”. No documento, os juízes e promotores pernambucanos manifestam “veemente repulsa à celebração do começo de um longo regime ditatorial, comprovadamente responsável por ofensas graves a […]

Sob o título “Em uma democracia, um golpe jamais pode ser festejado”, a Associação Juízes para a Democracia (AJD) divulgou nota oficial que repudia as manifestações no sentido de se comemorar o golpe militar de 1964. Segundo a nota, “é inaceitável que um governo que se pretenda democrático exalte um período obscuro de nossa história, em […]

Candidato a uma vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o juiz federal Roberto Wanderley Nogueira, do Recife, diz que a sociedade precisa conhecer os intestinos do sistema de justiça e os procedimentos internos dos tribunais. Sob o título “O porquê da CPI dos Tribunais Superiores“, o artigo a seguir relata sua experiência de 37 […]

A manifestação a seguir é do presidente da Academia Paulista de Direito e diretor do Centro Internacional de Direitos Humanos de São Paulo (CIDHSP/APD), desembargador Alfredo Attié. Ele comenta a notícia de que o presidente da República, Jair Bolsonaro, estaria incentivando as Forças Armadas a celebrarem a data de 31 de março, “marco do Golpe-Civil […]