A juíza federal Candice Lavocat Galvão Jobim é citada por colegas como forte candidata à vaga reservada a juiz federal no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A indicação será feita em votação secreta pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça, em sessão do plenário. Lotada na seção Judiciária de Goiás, ela excerce a função de […]

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deverá decidir sobre uma questão polêmica: reformar o regimento interno para permitir que servidores e conselheiros possam exercer outras atividades, como consultorias e a advocacia. O assunto foi antecipado pelo Teletime, publicação especializada do setor. Na última quinta-feira, o jornalista Samuel Possebon registrou as posições divergentes […]

O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça, manteve decisão que negou indenização por danos morais ao desembargador Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Em 2013, Beethoven moveu ação de indenização contra o desembargador Ênio Santarelli Zuliani, do mesmo tribunal. O motivo foi o voto proferido por Zuliani, no […]

Victor Mattos da Silva procurou reparação, numa vara do consumidor em Salvador (BA), porque pediu um abará acompanhado de vatapá e salada e, “ao efetuar o pagamento e receber sua nota fiscal, observou a inclusão de produtos não solicitados, tais quais, caruru e pimenta”. Ele não obteve êxito ao solicitar a correção dos valores. Alegou […]

O texto a seguir é parte de post publicado em outubro de 2012. Trata da atuação do ex-presidente da República Michel Temer no então chamado “Caso Israel”, série de reportagens da Folha que frustrou o projeto do também peemedebista Orestes Quércia de chegar à Presidência da República em 1994. Temer chegou em agosto de 2016, […]

As cobranças do ministro Sergio Moro sobre a tramitação do projeto de lei anticrime e a reação irritada do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para quem “o funcionário do presidente Bolsonaro” estava “confundindo as bolas”, revelam o mundo real da política e a que ponto pode chegar a falta de diálogo entre os Poderes […]

Sob o título “Lava Jato perdeu conexão com estratégia”, o artigo a seguir é de autoria do procurador da República Celso Antonio Três, do Rio Grande do Sul. Três atuou no início do caso Banestado, divergiu da força-tarefa da Lava Jato, condenou a divulgação de delações premiadas e criticou em documento as “10 Medidas de […]

Sob o título “Câmara trava tramitação de pacote anticrime de ex-juiz”, reportagem de Ricardo Della Coletta na Folha, nesta terça-feira (19), revela: “Em um revés para o ministro da Justiça, Sergio Moro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), travou a tramitação do pacote de medidas de endurecimento de penas e de combate ao crime, […]

O Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (19), portaria em que Raquel Dodge, procuradora-geral da República, concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao procurador regional Carlos Fernando dos Santos Lima, um dos principais membros da força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba (PR). Ao lado dos procuradores da República Januário Paludo, Orlando Martelo, Deltan Dallagnol […]

Em nota distribuída nesta segunda-feira (18), a Associação Juízes para a Democracia (AJD) repudia os ataques ao Supremo Tribunal Federal, à independência do Poder Judiciário e às garantias fundamentais. “Em um cenário de instabilidade política e de fragilidade democrática, qualquer forma de intimidar o Supremo Tribunal Federal ou qualquer outro órgão do Poder Judiciário expressa […]