Em sua coluna neste domingo na Folha, o jornalista Janio de Freitas trata dos “episódios de violência cometidos por vigilantes de empresas ‘de segurança’, sobretudo em supermercados, sem providência alguma de prefeitos, governadores e governo federal”. Segundo o colunista, os contratantes têm um escapismo fácil: “Eles são terceirizados, a seleção é feita pela empresa de […]

Sob o título “O conservadorismo mineiro abriu a porta para o extremismo de direita“, o artigo a seguir é de autoria de Rudá Ricci, sociólogo, doutor em ciências sociais pela Unicamp e diretor do Instituto Cultiva. Ricci lançará em março o livro “Conservadorismo Político em Minas Gerais”, editado pela Letramento. A obra trata dos dos […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai propor aos tribunais a criação de varas colegiadas para processar e julgar exclusivamente delitos de organizações criminosas, revela reportagem do editor deste Blog publicada na Folha. A ideia é reproduzir a experiência de Alagoas, que instituiu em 2007 a 17ª Vara Criminal da Capital, centralizando em Maceió os inquéritos […]

A juíza Leila Cury, titular da Vara de Execução Penal do Distrito Federal, deferiu pedido de prisão domiciliar humanitária à sentenciada Martha Geny Vargas Borraz, mediante monitoração eletrônica e cumprimento das condições estabelecidas pela Vara, a fim de que possa cuidar do irmão portador de deficiência mental, de quem é curadora. Martha Vargas foi a […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu provisoriamente a contratação direta –sem licitação– da Microsoft, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, para desenvolver nova plataforma digital no valor total de R$ 1,32 bilhão, a ser pago em parcelas mensais. A liminar também interrompeu a euforia do presidente da corte, desembargador Manoel de Queiroz Pereira […]

Em várias ocasiões, este Blog registrou manifestações de leitores e articulistas condenando a relativização do caixa dois. Ao justificar o fatiamento do pacote anticrime proposto pelo governo de Jair Bolsonaro, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou nesta terça-feira (19) ter atendido à queixa de alguns políticos de que “o caixa dois […]

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça deverá decidir nesta quarta-feira (20) qual Turma é competente para julgar um recurso em habeas corpus em que a Defensoria Pública do Estado da Bahia pede o relaxamento da prisão de custodiados em delegacias de polícia, em razão da precariedade das instalações. (*) A Defensoria recorreu contra […]

A Associação Juízes para a Democracia (AJD) divulgou nota em que “rejeita veementemente” o projeto de lei anticrime apresentado pelo ministro Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública. A entidade sustenta que o projeto concentra “experiências malsucedidas” e evita “enfrentar os principais desafios para a superação da violência e do crime”. Segundo a AJD, as […]

O comunicado do Ministério Público Federal sobre a 60ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta terça-feira (19) –com mandados de busca em endereços ligados a Paulo Vieira de Souza e a Aloysio Nunes Ferreira Filho, ex-chanceler do governo Temer–, inclui alertas da força-tarefa de Curitiba sobre questões que serão julgadas no Supremo Tribunal Federal […]

  O Diário da Justiça eletrônico do último dia 14 publicou os esclarecimentos do juiz federal Marcelo Bretas, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, ao corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, sobre “manifestação na rede social” nas eleições de 2018. A corregedoria instaurou pedido de providências para “esclarecer fatos noticiados na imprensa que, […]