Sob o título “O Estado democrático de Direito”, o artigo a seguir é de autoria de Rogério Tadeu Romano, advogado e procurador regional da República aposentado. *** Segundo o site do jornal O Estado de S. Paulo, no dia 7 de março do corrente ano, o presidente Jair Bolsonaro afirmou, durante as comemorações dos […]

Alvo de amplas manifestações de rua em desaprovação ao seu governo, ainda no início de mandato, o presidente Jair Bolsonaro compartilhou um vídeo pornográfico no último dia de Carnaval. Em editorial, sob o título “Governe, presidente”, a Folha registrou, nesta quinta-feira (7), que, há 66 dias no cargo, Bolsonaro “tem mais a fazer do que […]

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos prorrogou –por quatro meses– “o prazo de duração dos trabalhos da Comissão de Apuração do Processo Apuratório nº 01/2017, do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). A comissão foi instaurada pelo CNDH em outubro de 2017 –por unanimidade– para “investigar possíveis condutas violadoras de direitos […]

A desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo Kenarik Boujikian, que se aposentará no próximo dia 8, foi homenageada na última sessão de julgamento de que participou, no dia 25 de fevereiro. Ela completou 30 anos de magistratura. Ingressou na carreira em 1989, em Piracicaba (*). Boujikian vai cumprir um período sabático e pretende […]

Ao revogar a nomeação de Ilona Szabó de Carvalho como suplente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, por pressão do presidente Jair Bolsonaro, Sergio Moro contribuiu para esvaziar a imagem de superministro criada quando o ex-juiz da Lava Jato decidiu abandonar a toga. Os choques políticos eram previstos. O que não se imaginava […]

O Supremo Tribunal Federal decidiu –por maioria– que o teto remuneratório dos procuradores municipais é o subsídio dos desembargadores do Tribunal de Justiça, por se tratar de função essencial à Justiça. O julgamento de recurso extraordinário, realizado nesta quinta-feira (28), teve repercussão geral reconhecida. (*) A tese de repercussão aprovada foi a seguinte: “A expressão […]

Sob o título “O hino do ministro”, o artigo a seguir é de autoria do advogado José Paulo Cavalcanti Filho, membro da Academia Pernambucana de Letras e ex-membro da Comissão Nacional da Verdade. *** Nosso ministro da Educação baixou portaria recomendando que as escolas cantem o Hino Nacional. Vamos ao tema. E começo lembrando que […]

  Sob o título “O fascismo na educação”, o artigo a seguir é de autoria de Rogério Tadeu Romano, advogado e procurador regional da República aposentado. *** A educação como processo de reconstrução da experiência é um atributo da pessoa humana, e, por isso, tem de ser comum a todos. Essa concepção é agasalhada pela […]

A assessoria de imprensa da Softplan enviou pedido de correção de informações publicadas neste Blog em post sobre a contratação direta da Microsoft, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, para desenvolver nova plataforma digital. Diferentemente do informado neste site, o tribunal não paga cerca de R$ 250 milhões anuais para a Softplan. Segundo a […]

Segundo o folclore político da ditadura militar, um professor, ao estilo do atual ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, mandou os alunos fazerem uma composição sobre um dos slogans da época: “Brasil, conte comigo!” Um menino escreveu: “Um, dois, três, quatro…” Nesta semana, Rodríguez conclamou as escolas públicas e privadas a exortarem alunos, professores e […]