A força-tarefa da Lava Jato em Curitiba divulgou nota pública em que manifesta “surpresa e discordância” em relação à soltura de Beto Richa, ex-governador do Paraná, decisão tomada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, nas últimas horas do seu plantão judicial. Para os procuradores, foi uma “decisão equivocada”, […]

O ministro Luiz Fux concedeu liminar, na última segunda-feira (28), suspendendo decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas que obrigara a Rede Tiradentes de Rádio e TV a retirar de suas redes sociais reportagens sobre o senador Eduardo Braga (MDB-AM) e a não associar o nome do parlamentar a denúncias da Lava Jato. Braga foi […]

Abhner Youssif Mota Arabi, juiz substituto de uma Vara em Sorocaba (SP), foi colocado à disposição do Supremo Tribunal Federal para atuar como juiz instrutor no gabinete do ministro Luiz Fux. Aos 25 anos de idade, Arabi foi aprovado no último concurso do Tribunal de Justiça de São Paulo, concluído em agosto de 2018. Ofício […]

Exatamente há dois anos, completados nesta quarta-feira (30), houve a divulgação das delações da Odebrecht, homologadas pela ministra Cármen Lúcia, então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, a chamada “delação do fim do mundo” anunciada na gestão do procurador-geral Rodrigo Janot foi alvo de alerta do procurador da República Celso Antonio Três, que […]

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, criou Grupo de Trabalho para “examinar e formular sugestões sobre as propostas normativas do Banco Central do Brasil de revisão do sistema de prevenção à lavagem de dinheiro”. A audiência pública para introduzir mudanças na forma como os bancos devem comunicar ao Coaf casos suspeitos de […]

O ministro Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública, assinou portaria na última sexta-feira (26) autorizando o emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) em apoio ao governo do Ceará. A força-tarefa atuará no estado durante 45 dias, a contar do último dia 14, exercendo serviços de guarda, vigilância e custódia de presos (atividades previstas […]

De José Adércio Leite Sampaio, procurador regional da República, coordenador da força-tarefa Rio Doce do MPF, em artigo na Folha, nesta segunda-feira (28), sob o título “De Mariana a Brumadinho: rio de descaso e insegurança”: “O Estado confia piamente na integridade da raposa diante de um galinheiro de lucros”. (…) “Em Minas Gerais, havia dois […]

Na mesma sessão em que o Conselho Nacional de Justiça —num aparente recuo— arquivou procedimentos preliminares contra onze magistrados que se manifestaram nas últimas eleições, o presidente Dias Toffoli retirou de pauta um segundo pedido de providências contra a desembargadora Kenarik Boujikian, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Sobre o primeiro procedimento, Boujikian disse […]

O ex-presidente da OAS Léo Pinheiro disse que pagou R$ 1 milhão em propina ao ministro Humberto Martins, atual corregedor nacional de Justiça. A acusação foi feita em delação premiada, assinada com a Procuradoria Geral da República, informa reportagem do jornalista Wálter Nunes na Folha deste sábado (26). O objetivo da propina era tentar retardar o […]

O juiz Paulo Eduardo Huergo Farah, titular da Vara Criminal da comarca de Campos Novos, em Santa Catarina, condenou à pena de 110 anos de reclusão em regime fechado um homem acusado de cometer por diversas vezes o crime de estupro de vulnerável contra uma criança de 11 anos. A defesa do réu, integrante de […]