A solenidade de abertura do Ano Judiciário no Supremo Tribunal Federal foi uma invenção de Lula no primeiro mandato como presidente da República, quando o STF era comandado pelo ministro Maurício Corrêa. Na ocasião, o ato funcionou como cachimbo da paz para reduzir as divergências entre os dois Poderes. A origem da cerimônia é mencionada […]

O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, instituiu grupo de trabalho para “avaliar os parâmetros para o uso adequado das redes sociais pelos magistrados”. Portaria assinada na última quinta-feira (2) considera “a necessidade de conciliar a liberdade de expressão e a presença dos magistrados nas redes sociais com a preservação da imagem […]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal manteve –por unanimidade– a decisão do Conselho Nacional de Justiça que determinou a aposentadoria compulsória com proventos proporcionais de duas desembargadoras do Pará. Elas foram acusadas de negligência na atuação de caso que envolveu um golpe bilionário contra o Banco do Brasil. Trata-se de um caso exemplar de […]

Em várias ocasiões, este Blog registrou manifestações de leitores e articulistas condenando a relativização do caixa dois. Ao justificar o fatiamento do pacote anticrime proposto pelo governo de Jair Bolsonaro, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou nesta terça-feira (19) ter atendido à queixa de alguns políticos de que “o caixa dois […]

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, designou a ministra Cármen Lúcia para representar o STF na organização do V Congresso Mundial de Cortes Constitucionais. O congresso acontecerá em 2020, em Argel, sob o tema “Jurisdição Constitucional e Paz Social”. Deverá reunir cerca de 140 representações de todo o mundo. Cármen Lúcia está […]

O ministro da Justiça, Sergio Moro, pretende incluir a criminalização do caixa dois eleitoral no pacote de medidas que apresentará à Câmara em fevereiro, informa Camila Mattoso na Folha deste domingo (13). Durante o julgamento do mensalão, a ministra Cármen Lúcia refutou a defesa de Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, que tratou nas alegações finais […]

“Sem liberdade de manifestação, a escolha é inexistente. O que é para ser opção, transforma-se em simulacro de alternativa. O processo eleitoral transforma-se em enquadramento eleitoral, próprio das ditaduras”, afimou a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, na decisão em que concedeu liminar suspendendo o ingresso de agentes públicos nas universidades e os efeitos […]

O noticiário divulgado pelo Superior Tribunal de Justiça sobre a Conferência Judicial das Supremas Cortes do G20, que se realiza na Argentina, informa que o ministro João Otávio de Noronha “é o único presidente de tribunal que integra a comitiva brasileira”, e que “o Supremo Tribunal Federal está representado pela ministra Cármen Lúcia”. No painel […]

“Rosa Maria, magistrada há 35 anos. Tenho muito orgulho de ser uma juíza do Trabalho. É essa a minha formação profissional”. Rosa Maria Weber Candiota da Rosa se apresentou assim ao ser sabatinada em 2011, indicada para suceder à ministra Ellen Gracie no Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente ela utiliza seu nome de solteira: Rosa Maria […]

A posse do ministro Dias Toffoli na presidência do Supremo Tribunal Federal estava prevista para o dia 12 de setembro, mesma data em que a ministra Cármen Lúcia assumiu o comando do STF, em 2016. Toffoli pediu para transferir a cerimônia para o dia seguinte, 13. Em Brasília, circulou versão atribuindo a mudança ao simbólico […]