Fux pode decidir em ação contra regras para uso de redes sociais por juízes

Ministro Luiz Fux, do STF, e ação ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

A ação ajuizada pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) no Supremo Tribunal Federal contra as regras para uso de redes sociais pelos juízes encontra-se pronta para decisão do vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux. A Ação Direta de Inconstitucionalidade recebeu o número 6293. A petição inicial foi protocolada na quinta-feira (19), às 16h51, no mesmo […]

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AMB pede que o Supremo suspenda a resolução sobre uso de redes sociais

Sede do Supremo Tribunal Federal e presidente da AMB, Renata Gil, durante sessão do CNJ. (Fotos: STF e AMB/Reprodução)

A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) ajuizou ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a resolução do Conselho Nacional de Justiça que estabelece parâmetros para o uso das redes sociais pelos membros do Poder Judiciário. A entidade pede liminar em caráter de urgência, uma vez que o ato do CNJ foi publicado nesta […]

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O rugido do xerife do Judiciário e a voz rouca das comarcas

Ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

É surreal as associações de magistrados tentarem obter no Supremo Tribunal Federal a declaração de que a resolução sobre o uso de redes sociais, aprovada no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) nesta terça-feira (17), é inconstitucional. A resolução foi defendida pelo ministro Dias Toffoli, que preside os dois colegiados. Como o STF é formado por […]

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CNJ contraria entidades de juízes e aprova regras para uso de redes sociais

Ministros Humberto Martins, Dias Toffoli, e conselheiro Luciano Frota, durante sessão do Conselho Nacional de Justiça (Fotos: Nelson Jr./STF e TV CNJ)

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou, por maioria, nesta terça-feira (17), resolução para regular o uso de redes sociais pelos juízes. Sete conselheiros acompanharam o voto do presidente do órgão, ministro Dias Toffoli, que retirou da proposta original alguns dispositivos criticados pelas associações de magistrados. O resultado representa uma derrota das associações de juízes, […]

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No CNJ, magistrados pedem rejeição de resolução sobre uso de redes sociais

Renata Gil, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, durante sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ/Reprodução)

Em sua primeira manifestação no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), a nova presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Renata Gil, pediu nesta terça-feira (17) a não aprovação da resolução que pretende regular o uso de redes sociais pelos juízes. Ela sustentou que em todas as assembleias das entidades de magistrados foi aprovado esse entendimento. […]

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‘Querem que os magistrados sofram calados’, diz juiz que criticou o CNJ

Juiz José Antônio Ribeiro, do TRT-15, em sua página no Facebook. Reprodução/Folhapress

Se já estivesse em vigor a resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que pretende regular o uso de redes sociais por magistrados, o juiz José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, poderia ser punido. O próprio magistrado admite isso. Ele lamentou em sua página no Facebook, em […]

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Juízes veem censura e autoritarismo em regras do CNJ sobre uso de redes sociais

Ilustração/Folhapress

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) poderá enfrentar resistências da magistratura se for aprovada sem ajustes uma resolução sobre o uso de redes sociais por juízes. A medida está na pauta de julgamentos do colegiado na sessão desta terça-feira (17). O relator é o conselheiro Emmanoel Campelo. “Fiquei perplexo, jamais teria a ousadia de aplicar […]

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Tribunal de Pernambuco volta à berlinda pela ‘imoralidade dos vencimentos’

Tribunal de Justiça de Pernambuco e corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins (Fotos: TJ-PE e STJ)

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deu prazo de cinco dias para o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, esclarecer o pagamento de verba indenizatória de férias a desembargadores e juízes daquela corte. Reportagem do jornalista João Valadares, publicada na Folha nesta quinta-feira (12) revelou que, em […]

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CNJ premia tribunal e juiz reclama da pressão para cumprir as metas

Cerimônia de premiação do CNJ, em Maceió, e página do juiz José Antônio Ribeiro no Facebook (TRT-15 e Reprodução)

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) premiou o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas, SP) como a melhor corte trabalhista do ano. Três dias depois, o juiz do Trabalho José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva lamentou publicamente as condições de trabalho e as cobranças do tribunal para que as metas do CNJ sejam […]

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Juiz manda para o Supremo ação do tribunal paulista contra decisão do CNJ

Ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, e Manoel Pereira Calças, presidente do TJ-SP. (Foto: Ascom/TJ-SP-AC)

Em final de gestão, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Manoel Pereira Calças, vê provisoriamente frustrada mais uma iniciativa no capítulo das divergências do tribunal com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça). No caso, trata-se de decisão envolvendo o sistema digital adotado no tribunal paulista. O juiz Marcelo Guerra Martins, da 17ª […]

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