Voluntariado no Judiciário, sem penduricalhos

Ministros Dias Toffoli, presidente, e Humberto Martins, corregedor nacional, durante sessão do Conselho Nacional de Justiça. (Foto: G.Dettmar/Agência CNJ/Divulgação)

O ato normativo que regulamenta o serviço voluntário no Judiciário deixa claro que a atividade não gera vínculo funcional e retribuição pecuniária, e “não assegura a percepção de auxílio alimentação, auxílio-transporte e outros benefícios concedidos aos servidores”. (*) Portaria do Conselho Nacional de Justiça, divulgada nesta sexta-feira (30), prevê que podem ser voluntários magistrados e […]

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Presidente do TJ-SP faz críticas ao CNJ

Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, conselheiro do CNJ, e desembargador Manoel Pereira Calças, presidente do TJ-SP (Gláucio Dettmar/Agência CNJ e Marcus Leoni (Folhapress)

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Manoel Pereira Calças, acredita que o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai revogar a liminar que suspendeu o auxílio financeiro para aquisição de livros e softwares para magistrados. Mas o desembargador não esconde a insatisfação causada pela liminar do conselheiro Aloysio Corrêa da Veiga, […]

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Penduricalho que vale para Chico também vale para Francisco?

Ilustração

Em abril deste ano, a Folha revelou que conselheiros e procuradores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo engordaram os holerites em janeiro com a venda coletiva de férias. Naquele mês, foram registrados pagamentos de R$ 754,1 mil a título de indenização por um período de férias não gozadas. [veja aqui] Na ocasião, […]

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Médicos orientam juízes em decisões de emergência

Ilustração/Cosemsrj/Reprodução

Uma iniciativa conjunta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Hospital Israelita Albert Einstein e Ministério da Saúde poderá ajudar magistrados de todo o país a tomar decisões sobre emergências médicas. Um grupo de médicos estará disponível para avaliar pedidos de familiares que recorrem ao Poder Judiciário em casos de fornecimento de medicamentos ou realização de […]

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Tribunais repudiam violação de sigilos

Membros do Conselho dos Tribunais de Justiça, em encontro realizado em Porto Alegre (RS). (Foto: Divulgação)

Presidentes de Tribunais de Justiça dos Estados e representantes dessas cortes divulgaram documento em que manifestam apreensão diante de tentativas de investigação de ministros do Supremo Tribunal Federal por meio de violação de sigilos. Também repudiam “condutas abusivas que afrontam a independência do Poder Judiciário e prerrogativas da magistratura”. Ao final do 117º Encontro do […]

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Palestras fazem a festa do Judiciário e do Ministério Público

Cerimônia de abertura de evento no Superior Tribunal de Justiça. No destaque, anúncio do fornecimento dos serviços de bufê (Fotos: AMB e reprodução)

Ao defender a palestra remunerada que proferiu para a empresa Neoway, citada em delação na Lava Jato, o procurador da República Deltan Dallagnol afirmou ao repórter Flávio Ferreira, da Folha: “O fato de você estar em um caso grande não deve ser um impeditivo para que você tenha uma atividade docente, para que você leve […]

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CNJ deveria rever recursos arquivados, diz ex-conselheiro

Juiz do Trabalho Carlos Eduardo Oliveira Dias, ex-conselheiro do CNJ, e Sergio Moro, ministro da Justiça e Segurança Pública (Fotos: CNJ e Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Sob o título “E se Moro fosse juiz?”, o artigo a seguir é de autoria de Carlos Eduardo Oliveira Dias, juiz do trabalho e ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (2015-2017). O texto foi publicado originalmente no site “Justificando“. (*)   *** Há pouco mais de um mês, o já conturbado cenário político brasileiro ganhou […]

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Tribunal de Justiça de Pernambuco terá de prestar contas de viagem à Alemanha

(Fonte: TJ-PE – Reprodução)

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) deverá informar à corregedoria nacional de Justiça os custos da viagem de 25 magistrados e servidores à Alemanha, em maio. O grupo foi selecionado para um curso de treinamento de oito dias na Faculdade de Direito de Frankfurt, com todas as despesas pagas pelo tribunal. Nesta terça-feira (16), […]

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Vazamentos da Lava Jato e arquivamentos questionados

Procurador da República Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Lava Jato, e ministro da Justiça, Sergio Moro (Fotos: Eduardo Anizelli/Folhapress e Agência Brasil)

Com a publicação de novos diálogos entre membros da força-tarefa da Lava Jato, revelados pela Folha e pelo The Intercept, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reproduz situação semelhante à registrada em 2016 no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo informa o Painel neste domingo (14), integrantes do CNMP querem reapresentar na próxima sessão […]

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Equívocos do CNJ ao limitar a atuação de juízes nas redes sociais

Dias Toffoli, presidente do CNJ, defende parâmetros de condutas dos juízes nas redes sociais (STF/Reprodução)

Sob o título “Uma armadura para a liberdade de expressão dos magistrados”, o artigo a seguir é de autoria de Jorge Luiz Souto Maior, juiz do Trabalho, titular da 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí – SP. (*)   *** Debate-se no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a aprovação de uma Resolução, para delimitar o […]

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