“Em algum momento de nossa história recente alguns perderam o bom senso”, afirma o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, em nota que manifesta repulsa aos ataques dirigidos aos ministros do Supremo Tribunal Federal. “Mais graves serão os ataques se provenientes de autoridades públicas que devem estrito respeito […]

Antes das eleições presidenciais, Dias Toffoli convidou um general para ser seu assessor no gabinete. Toffoli pretendia vir a ser o intermediário do Judiciário com a farda. Nesta quinta-feira (7), Bolsonaro roubou a cena do ministro conciliador, liderando um grupo de empresários em visita de surpresa à Suprema Corte. Com a caminhada, o Presidente confirma […]

Pedido de vista da conselheira Maria Tereza Uille Gomes interrompeu na última terça-feira (28) o julgamento, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de reclamação disciplinar contra a juíza Glória Heloiza Lima da Silva, que atuava na 2ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital, no Rio de Janeiro. A magistrada pediu exoneração […]

Na aglomerada cerimônia de posse de André Mendonça como novo titular da pasta da Justiça e Segurança Pública, nesta quarta-feira (29), os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, emitiram sinais contraditórios em relação à pandemia. Nas fotos, o presidente do STF […]

Uma segunda fuga de traficante –colocado em prisão domiciliar por supostamente pertencer ao grupo de risco da Covid-19– reforça o alerta do ministro da Justiça, Sergio Moro, ao presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli. Em ofício enviado a Toffoli no último dia 8, Moro elogiou a preocupação do CNJ em proteger a […]

Sob o título “Quem pariu Bolsonaro negará embalo?“, o artigo a seguir é do procurador da República Celso Três, que atua na Procuradoria da República em Novo Hamburgo (RS). Ele faz um balanço da Lava Jato e avalia como a operação contra a corrupção –“a maior investigação da história”, como define–, ao violar os limites […]

Em plena pandemia, o ministro Dias Toffoli divulga resolução que regulamenta as viagens e diárias no Supremo Tribunal Federal. Por razões de segurança, as viagens a serviço realizadas pelo presidente e colegas da corte não serão divulgadas de forma detalhada. A Resolução nº 644, de 11 de março de 2020, foi publicada no Diário da […]

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a mandado de segurança impetrado pela Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra ) contra resolução do Conselho Nacional de Justiça, que pretende disciplinar o uso das redes sociais por magistrados. (*) A Anamatra pediu a nulidade da Resolução 305, sob o argumento de que […]

Não será surpresa se o ministro Luiz Fux ocupar maior espaço no noticiário nos próximos meses, antes do final da gestão do ministro Dias Toffoli na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro. A gestão do presidente do STF é curta, de apenas dois anos. A cada troca de cadeiras no comando repetem-se articulações, […]

O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, pediu à Secretaria de Auditoria do CNJ uma nova conferência dos cálculos informados pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco sobre pagamentos a desembargadores e juízes, a título de verba indenizatória de férias. Reportagem do jornalista João Valadares, na Folha, revelou que, em novembro último, juízes e desembargadores […]