O Comando da Aeronáutica (Comaer) não forneceu os nomes dos acompanhantes do ministro Dias Toffoli, que viajou em avião da Força Aérea Brasileira, com 12 passageiros a bordo, para participar de evento em final de semana na ilha de Fernando de Noronha. O presidente do Supremo Tribunal Federal foi o conferencista no encerramento do 1º […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, participa de visita oficial a Israel junto com uma comitiva de mais dois ministros do STF (Luis Roberto Barroso e Rosa Weber) e cinco do Superior Tribunal de Justiça (Ricardo Villas Boas Cueva, Mauro Campbell Marques, Joel Paciornik, Sebastião Alves dos Reis Jr. e Maria Isabel Galotti […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, fará visita oficial a Tel-Aviv e Jerusalém, na semana de 17 a 21 deste mês, a convite do governo de Israel. A assessoria de Toffoli informou que o ministro fará uso de diárias do STF para essa viagem. O presidente deverá viajar acompanhado de um juiz […]

Os ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, viajarão a Israel a convite da Confederação Israelita do Brasil (Conib) sem nenhuma despesa ou custo para o STF. A Conib, a a Federação Israelita do Estado de São Paulo (Fisesp) e o Project Interchange promoverão um seminário em Israel para ministros do […]

  O texto a seguir é de autoria de Alfredo Attié, presidente da Academia Paulista de Direito e desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. *** A imprensa noticia a intenção de o presidente da República e os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal acordarem um “pacote-Brasil”, […]

O recebimento da queixa-crime contra a desembargadora Marilia Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, acusada de injúria pelo ex-deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), confirma que há instrumentos legais para coibir –sem censura prévia ou ameaça de mordaça– os excessos cometidos por magistrados nas redes sociais. Para isso, é necessário o destemor […]

“Assediado por partidos, juiz que anulou júri do Carandiru quer ser prefeito”, informa Luís Adorno, do UOL, neste sábado (11). O juiz é o desembargador aposentado Ivan Garísio Sartori, 62, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo. Num curto período, é o terceiro ex-presidente do TJ-SP que decide fazer carreira na política. Os dois anteriores, […]

“Estão querendo desmontar a magistratura de primeiro grau”, diz o juiz Luiz Rocha, sobre o grupo de trabalho formado no Conselho Nacional de Justiça pelo ministro Dias Toffoli para “avaliar parâmetros adequados” do uso das redes sociais pelos magistrados. Rocha é juiz de direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco, titular da 7ª Vara da […]

O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, instituiu grupo de trabalho para “avaliar os parâmetros para o uso adequado das redes sociais pelos magistrados”. Portaria assinada na última quinta-feira (2) considera “a necessidade de conciliar a liberdade de expressão e a presença dos magistrados nas redes sociais com a preservação da imagem […]

Sob o título “Em defesa do Supremo: Censura ou apreensão de instrumento do crime?”, o artigo a seguir é de autoria de Roberto Delmanto, advogado criminalista, co-autor do “Código Penal Comentado” (9ª edição, Saraiva). *** Criminalista há 52 anos, filho, irmão e pai de advogados da mesma nobre especialidade, desde cedo aprendi que o Judiciário […]