A alegação de que o corporativismo no Ministério Público Federal levou o presidente Jair Bolsonaro a desprezar a lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) é simplista e ofusca uma questão central: difícil imaginar que o escolhido fosse o subprocurador-geral da República Mario Bonsaglia, o mais votado pela categoria. Bonsaglia, entre outras […]

  Sob o título “O Brasil e o atraso”, o artigo a seguir é de autoria de Rogério Tadeu Romano, advogado e procurador regional da República aposentado. * O Brasil está sendo governando por um presidente de extrema-direita que não revela respeito aos direitos humanos, ao meio ambiente e às minorias. Suas declarações, externadas em […]

O subprocurador-geral da República Antônio Augusto Brandão de Aras, 60, escolhido por Jair Bolsonaro para suceder a Raquel Dodge, surpreendeu alguns leitores deste Blog ao admitir a expectativa de que “podemos ter no governo Bolsonaro uma democracia militar”. O aceno ao presidente da República e a seus apoiadores –fardados ou fora da caserna– foi publicado […]

O Superior Tribunal de Justiça julga, nesta terça-feira (20), mais um recurso de Pedro Talvane Luís Gama Albuquerque Neto, médico e deputado federal alagoano cassado. Ele foi condenado a 103 anos de prisão, acusado de ter sido autor intelectual do assassinato –em 1998– da deputada federal Ceci Cunha (PSDB-AL) e de três familiares dela, na […]

Um dos critérios deste Blog é não estimular bolsas de apostas de pretendentes a cargos públicos. Igualmente, não apoia e nem desaprova candidatos à presidência de entidades de classe. Parece inadequado, contudo, considerar que os subprocuradores-gerais Mario Bonsaglia, Luiza Cristina Frischeisen e Blal Dalloul, mais votados para suceder a Raquel Dodge na lista tríplice da […]

Em março deste ano, o Blog fez a seguinte previsão: “As anotações dos historiadores deverão registrar a contribuição do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, para o atual clima de incertezas. Em setembro passado, antes de Toffoli assumir a presidência do STF, um episódio quase passou despercebido: o convite ao general Fernando Azevedo, […]

No dia 30 de março de 2017, o então deputado federal Jair Bolsonaro prestou continência ao então juiz federal Sergio Moro, numa lanchonete do aeroporto de Brasília. Segundo o “O Globo” comentou, “a euforia demonstrada pelo parlamentar, registrada em um vídeo que circula nas redes sociais, não parece ter sido correspondida pelo magistrado”. “Nas imagens, […]

A crítica mais qualificada contra o incentivo à aquisição e uso de armas de fogo –política estimulada pelo governo Jair Bolsonaro– partiu de onze ex-ministros da Justiça e Segurança Pública. Sob o título “Carta aberta pelo controle de armas”, o texto –publicado na Folha na última terça-feira (4)– é assinado pelos ex-ministros Aloysio Nunes Ferreira, […]

  O texto a seguir é de autoria de Alfredo Attié, presidente da Academia Paulista de Direito e desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. *** A imprensa noticia a intenção de o presidente da República e os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal acordarem um “pacote-Brasil”, […]

Ministro da Justiça do governo Lula quando eclodiu, em 2003, a Operação Anaconda, Márcio Thomaz Bastos dizia que procurava não saber das investigações sigilosas, para não correr o risco de falar a respeito. (*) Essa versão não batia com outras declarações. Na última quarta-feira (15), jornalistas da Globo perguntaram ao ministro da Justiça, Sergio Moro, […]