A pandemia não impediu a Associação dos Juízes Federais de Minas Gerais (Ajufemg) de promover, nesta quinta-feira (18), um jantar para comemorar a aprovação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, que terá sede em Belo Horizonte. O evento será no restaurante “O Conde”, em BH, onde foram feitas reservas para 100 pessoas. O convite […]

A Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) adiou novamente a decisão sobre o recebimento ou rejeição de denúncia contra o desembargador Alexandre Victor de Carvalho, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O magistrado é acusado de corrupção passiva, por supostamente negociar cargos públicos para o filho e a mulher. Nesta quarta-feira (20), […]

A Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) retoma, nesta quarta-feira (20),  o julgamento sobre o recebimento ou rejeição de denúncia contra o desembargador Alexandre Victor de Carvalho, ex-presidente do Tribunal Regional  Eleitoral de Minas Gerais,  acusado de corrupção passiva. (*) O ministro Luís Felipe Salomão, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, deverá apresentar o voto-vista. […]

O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, recebeu em jantar na sua casa, em Brasília, os senadores Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado, e Antônio Anastasia (PSDB-MG), para comemorar a aprovação do novo Tribunal Regional Federal (TRF-6) em Belo Horizonte (MG). A reunião foi realizada na última segunda-feira (27). As assessorias […]

O plenário do Senado aprovou em votação simbólica, nesta quarta-feira (22), o projeto de lei que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com sede em Belo Horizonte (MG). O texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro, informam a Agência Senado e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Contribuiu para a aprovação do […]

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o STF (Supremo Tribunal Federal) mantêm uma antiga distorção na escolha de magistrados para compor os colegiados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público): a preferência por juízes que auxiliam presidentes ou ex-presidentes das duas cortes. Neste ano, dos cinco magistrados […]

A pauta da sessão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) na última terça-feira (3) previa que o início dos trabalhos seria presidido pela vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Rosa Weber. O presidente, Luiz Fux, havia declarado suspeição para conduzir o julgamento de processo administrativo disciplinar que apura suspeição de recebimento de vantagem econômica, em […]

O recesso forense de julho suspende os prazos processuais e, como sempre, mantém o cidadão em suspense na expectativa de acontecimentos que poderão surpreender o mundo jurídico. A maior surpresa neste ano foi o vídeo que o STF divulgou nas redes sociais, reação inédita diante da escalada de provocações do presidente Bolsonaro: “Uma mentira repetida […]

O atual advogado-geral da União, André Mendonça, foi terrível na cerimônia de posse como ministro da Justiça, em abril de 2020. O ‘terrivelmente evangélico’, como Bolsonaro define, disse que o presidente Messias “tem sido, há 30 anos, um profeta no combate à criminalidade”. Como bem lembrou no dia seguinte o jornalista Bruno Boghossian, na Folha, “o […]

O ministro Herman Benjamin, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), determinou o levantamento do sigilo de diálogos referidos no voto sobre o recebimento de denúncia contra o presidente do TRE-MG (Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais), desembargador Alexandre Victor de Carvalho, acusado de corrupção passiva. (*) Na sessão da Corte Especial no último dia 22 […]