Está na pauta do Conselho Nacional de Justiça, nesta terça-feira (8), a reclamação disciplinar para apurar eventuais infrações cometidas pelo desembargador Ivan Sartori, do Tribunal de Justiça de São Paulo, no julgamento que anulou a condenação de 74 policiais militares envolvidos no “Massacre do Carandiru”. (*) A reclamação foi formulada por mais de 60 entidades […]

A cúpula do Judiciário tem aproveitado o debate sobre questão ambiental e sustentabilidade para promover viagens esticadas de ministros e assessores, em finais de semana, às custas do erário. Em julho, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, falou na ONU, em Nova York, sobre “o papel do setor privado […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) indicou o juiz Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, para a vaga de juiz estadual no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Guerreiro é juiz auxiliar no gabinete do ministro Luiz Fux, no STF. A indicação é possível porque o ministro Dias […]

A Justiça Federal de Minas Gerais enviou nota ao Blog, na qual afirma ser infundado o temor de que a criação do Tribunal Regional Federal em Belo Horizonte provocará esvaziamento da primeira instância. Post divulgado nesta segunda-feira (27) revela que juízes federais de Minas Gerais “estão preocupados com os efeitos da criação do novo TRF-6”. […]

Juízes federais de Minas Gerais estão preocupados com os efeitos da criação do novo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, que terá sede em Belo Horizonte (MG). O TRF-6 resultará de desmembramento do TRF-1, que tem sede em Brasilia e jurisdição em 13 estados e no Distrito Federal. Minas Gerais responde por 35% dos processos […]

O Conselho da Justiça Federal aprovou nesta segunda-feira (2) a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), em Minas Gerais. A proposta será remetida ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, posteriormente, submeterá o anteprojeto ao Congresso Nacional. A nova unidade funcionará em Belo Horizonte. O TRF-6 é proveniente do desmembramento do Tribunal […]

“Assediado por partidos, juiz que anulou júri do Carandiru quer ser prefeito”, informa Luís Adorno, do UOL, neste sábado (11). O juiz é o desembargador aposentado Ivan Garísio Sartori, 62, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo. Num curto período, é o terceiro ex-presidente do TJ-SP que decide fazer carreira na política. Os dois anteriores, […]

A juíza federal Candice Lavocat Galvão Jobim é citada por colegas como forte candidata à vaga reservada a juiz federal no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A indicação será feita em votação secreta pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça, em sessão do plenário. Lotada na seção Judiciária de Goiás, ela excerce a função de […]

  A força-tarefa da Lava Jato em Curitiba divulgou nota pública em que manifesta “surpresa e discordância” em relação à soltura de Beto Richa, ex-governador do Paraná, decisão tomada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, nas últimas horas do seu plantão judicial. Para os procuradores, foi uma “decisão equivocada”, […]

O ex-presidente da OAS Léo Pinheiro disse que pagou R$ 1 milhão em propina ao ministro Humberto Martins, atual corregedor nacional de Justiça. A acusação foi feita em delação premiada, assinada com a Procuradoria Geral da República, informa reportagem do jornalista Wálter Nunes na Folha deste sábado (26). O objetivo da propina era tentar retardar o […]