O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, assinou resolução que regulamenta o pagamento de auxílio-moradia a magistrados do STJ. A resolução segue as regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça em dezembro, quando foram aprovadas normas consideradas mais rígidas para o recebimento do benefício. O valor máximo de ressarcimento a […]

Reportagem de Joelmir Tavares e José Marques, da Folha, revela que o Conapra (Conselho Nacional de Praticagem) promoveu evento em hotel de luxo em Búzios (RJ) do qual participaram ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. [veja aqui] O tema do encontro foi “Direito marítimo na visão dos tribunais”. Rodrigo Fux, […]

O corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, marcou para o dia 6 de dezembro a oitiva –em audiências separadas– do juiz federal Sergio Moro, futuro ministro da Justiça, e dos juízes federais do TRF-4 Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto e Thompson Flores Lenz. Eles serão ouvidos sobre o tumulto processual gerado pela liminar concedida […]

“O fosso entre nós e eles só se alarga”, comentou um juiz de primeira instância ao ler reportagem da revista Crusoé sobre a viagem de ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça que passaram quatro dias em Nova York, no feriado de Finados, convidados para um seminário. Sob o título “Halloween […]

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, incluiu a desembargadora Kenarik Boujikian, do Tribunal de Justiça de São Paulo, entre os magistrados que deverão prestar esclarecimentos sobre manifestações públicas durante o atual período eleitoral. Na véspera das eleições, Martins divulgou nota em que afirma “a necessidade de resguardar a imagem da magistratura brasileira, que […]

O noticiário divulgado pelo Superior Tribunal de Justiça sobre a Conferência Judicial das Supremas Cortes do G20, que se realiza na Argentina, informa que o ministro João Otávio de Noronha “é o único presidente de tribunal que integra a comitiva brasileira”, e que “o Supremo Tribunal Federal está representado pela ministra Cármen Lúcia”. No painel […]

É possivel distinguir três perfis de magistrados entre os 25 juízes auxiliares que acompanharão os ministros Dias Toffoli (no Supremo Tribunal Federal e no Conselho Nacional de Justiça), João Otávio de Noronha (no Superior Tribunal de Justiça) e Humberto Martins (na Corregedoria Nacional de Justiça). Há os que estão distantes do tribunal de origem há […]

O ministro Humberto Martins, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), tomou posse nesta terça-feira (28) como corregedor no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e disse que vai manter as inspeções nos tribunais estaduais, revela reportagem de Letícia Casado, na Folha. Seu antecessor, ministro João Otávio de Noronha, determinou a inspeção de todos os Tribunais de […]

Na próxima terça-feira (28), a Associação Brasileira de Advogados (ABA), que tem sede em Brasília, patrocinará jantar em homenagem ao novo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. O encontro –que ocorrerá no mesmo dia da posse do ministro– será realizado no espaço de eventos Porto Vittória, no setor de clubes esportivos Sul, Brasília. Martins […]

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou notícia no site do Conselho Nacional de Justiça, informando que o plenário aprovou por unanimidade, na última terça-feira (14), os relatórios de 15 inspeções realizadas na atual gestão do corregedor João Otávio de Noronha. Na próxima sessão, nesta terça-feira (21), serão submetidos ao colegiado os relatórios de 11 estados. A corregedoria não […]