O mais novo grupo de combate ao crime organizado, instalado pelo Ministério Público Federal na Bahia, reúne procuradores experientes que deverão acumular o trabalho em municípios distantes e com equipe reduzida. Em junho, o procurador-geral da República, Augusto Aras, assinou portaria designando sete procuradores lotados na Bahia para comporem, por dois anos, o Grupo de […]

Sob o título “Dados da atuação rebatem afirmação de que forças-tarefas foram desmanteladas no MPF“, a Procuradoria-Geral da República publicou a nota abaixo sobre posts publicados no Blog que tratam da tentativa do Ministério Público Federal de recuperar os prejuízos com o esvaziamento das forças-tarefas da Lava Jato. (*) * Dados da atuação rebatem afirmação […]

O juiz federal Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo, recebeu denúncia contra duas pessoas acusadas de invadir o sistema eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região (SP e MS). A Polícia Federal apurou que um dos acusados alterou pareceres do Ministério Público Federal em seis processos que tramitavam no TRF-3, nos […]

O delegado aposentado Carlos Alberto Augusto, que atuava no Departamento Estadual de Ordem Política e Social de São Paulo (Deops/SP), foi sentenciado em primeira instância a 2 anos e 11 meses de prisão, em regime inicial semiaberto. (*) Segundo o MPF, trata-se da primeira condenação penal contra um ex-agente da ditadura militar por crimes políticos […]

O MPF (Ministério Público Federal) cometeu erros técnicos considerados graves na denúncia contra Joesley Batista, dirigente do grupo empresarial J&F e JBS; Fernando Pimentel, ex-governador de Minas Gerais, e outros suspeitos. Pimentel foi acusado da prática do crime de corrupção passiva; Joesley, de corrupção ativa. Os equívocos do MPF são mencionados na sentença em que o […]

Sob o título “Uma afronta ao artigo 18 da Lei Complementar 75/93“, o artigo a seguir é de autoria do advogado Rogério Tadeu Romano, procurador regional da República aposentado. *** I – O FATO  Tem sido criticada nos meios jurídicos a medida do presidente do Superior Tribunal de Justiça de abrir investigação para apurar possível […]

O MPF (Ministério Público Federal) pediu ao Supremo Tribunal Federal a imediata suspensão de inquérito instaurado pelo ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, para investigar conduta de procuradores da Justiça. Martins decidiu abrir e conduzir inquérito sigiloso para apurar a tentativa de intimidação de ministros daquela corte. Numa manifestação em habeas corpus, […]

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afastou de suas funções no Ministério Público Federal o procurador Ângelo Goulart Villela com suspensão do pagamento de vencimentos e vantagens pecuniárias. Portaria de Aras, publicada nesta segunda-feira (8), cumpre liminar em ação civil que tramita perante a 4ª Vara Civil Federal de São Paulo. (*) O procurador foi […]

Aposentado em setembro deste ano, o ministro do Superior Tribunal Militar William de Oliveira Barros recebeu em novembro R$ 699,2 mil (rendimento líquido). William Barros ocupava uma das três cadeiras reservadas a oficiais-generais da Aeronáutica. O valor inclui, entre as vantagens eventuais, R$ 671,9 mil de licença-prêmio; subsídio mensal (R$ 37,3 mil); indenização de férias […]

Decisão recente da Procuradoria-Geral da República indica que o “caso dos dólares na cueca” –marcado por tramitação demorada na Justiça– poderá resultar em ação penal pela suposta prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O episódio de 2005 voltou a ser mencionado no noticiário depois que o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) foi flagrado […]