O ministro da Justiça, Sergio Moro, pretende incluir a criminalização do caixa dois eleitoral no pacote de medidas que apresentará à Câmara em fevereiro, informa Camila Mattoso na Folha deste domingo (13). Durante o julgamento do mensalão, a ministra Cármen Lúcia refutou a defesa de Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, que tratou nas alegações finais […]

Em artigos publicados neste final de semana, os advogados criminais Luís Francisco Carvalho Filho e Pierpaolo Cruz Bottini manifestam ceticismo diante da proposta do “plea bargain” defendida pelo ministro da Justiça, Sergio Moro. Trata-se de acordo penal em que os réus negociam com promotores a confissão de crimes em troca de penas menores, abrindo mão […]

“A sociedade brasileira precisa saber que, quando os bandidos são soltos a culpa não é da Justiça e sim de leis fracas que impulsionam procedimentos que eternizam as lides e deixam os promotores, magistrados e delegados com as mãos atadas, transformando o Brasil em um verdadeiro paraíso da impunidade”, afirma o procurador-geral de Justiça de […]

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) saiu da esfera do Ministério da Fazenda e passa a integrar o ministério da Justiça e Segurança Pública, sob o comando do ministro Sergio Moro. O Coaf será presidido pelo auditor Roberto Leonel, que foi chefe do órgão de inteligência da Receita Federal no Paraná. A alteração […]

O ex-ministro Joaquim Barbosa e o ex-juiz federal Sergio Moro, que foram responsáveis pelo julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal e da Lava Jato em Curitiba, respectivamente, têm a imagem de estrategistas. Em dezembro de 2015, este Blog definiu o relator da Ação Penal 470: “Joaquim Barbosa foi um estrategista, leitor atento aos detalhes […]

O comentário a seguir, sobre a expectativa em torno do desempenho do ex-juiz federal Sergio Moro no Ministério da Justiça do governo Jair Bolsonaro, é do avogado Sérgio Rabello Tamm Renault. (*) O Ministério da Justiça assumiu feições diversas ao longo de sua história, a depender do ministro e da importância a ele atribuída pelo […]

Sob o título “A Justiça e seus destinos”, o artigo a seguir é de autoria de Alfredo Attié, presidente da Academia Paulista de Direito e desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. *** Ao se abrir a página do Ministério da Justiça, descobre-se a imagem do primeiro Imperador do Brasil, que teria criado a […]

O artigo a seguir sobre as expectativas em torno da gestão do ex-juiz federal Sergio Moro no Ministério da Justiça é de autoria de Ana Lúcia Amaral, procuradora regional da República aposentada. *** Cogitando das possíveis razões que levaram o ex-juiz federal Sergio Moro a se exonerar da Magistratura Federal, a que me parecia mais […]

O Supremo Tribunal Federal pagou o total de R$ 32,6 mil em diárias aos seis juízes auxiliares e assessores que acompanharam o ministro Dias Toffoli durante um final de semana na Argentina. Eles viajaram a Buenos Aires para participar do 1º Encontro Internacional da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), entre 22 e 25 […]

O futuro ministro da Justiça, ex-juiz federal Sergio Moro, convidou Vladimir Passos de Freitas, ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, para chefiar a assessoria de assuntos legislativos do Ministério da Justiça no governo Jair Bolsonaro. Professor de Direito Ambiental no curso de mestrado e doutourado da PUC-PR, Freitas […]