Interesse Público
O Superior Tribunal de Justiça vai julgar nesta terça-feira (29) recurso contra decisão que livrou o deputado federal Tiririca (PL-SP) de indenizar gravadora pela paródia da música “O Portão”, de Roberto Carlos e Erasmo Carlos, nas eleições de 2014. Durante a campanha eleitoral, o candidato gravou vídeo, de terno branco e peruca, imitando Roberto Carlos. […]
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O STJ (Superior Tribunal de Justiça) recebeu dos cinco Tribunais Regionais Federais as listas de juízes membros dessas cortes interessados em concorrer às vagas abertas com a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro. A eleição para a escolha da lista a ser encaminhada ao presidente Jair Bolsonaro será realizada no dia […]
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O STJ (Superior Tribunal de Justiça) violou frontalmente precedente do STF (Supremo Tribunal Federal), ao anular o ‘caso das rachadinhas’ envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ). A opinião é de Douglas Fischer, procurador regional da República e professor de Direito Penal e Processual. Foi emitida em seu site, a partir do noticiário desta terça-feira (9). No […]
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O Superior Tribunal de Justiça deverá julgar nesta terça-feira (5) recurso interposto pelo Ministério Público de Santa Catarina, que pretende reverter decisão do tribunal estadual contra a interdição de celas em contêineres metálicos na Penitenciária de Florianópolis. (*) O recurso especial será examinado pela Segunda Turma do STJ. O relator é o ministro Herman Benjamin. […]
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A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça julgará na próxima terça-feira (28) recurso que discute a possibilidade de submissão de juízes e promotores à Lei de Improbidade Administrativa e se as ações devem ser julgadas em foro especial. (*) Em decisão monocrática, o ministro relator, Sérgio Kukina, manteve o entendimento do tribunal de origem […]
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O Superior Tribunal de Justiça trancou inquérito policial instaurado pela Polícia Federal contra uma médica, a pedido do então ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça. Em outubro de 2020, ela publicou em suas redes sociais a frase: “Inferno de facada mal dada! A gente não tem um dia de sossego nesse país”. (*) Nesta […]
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O Superior Tribunal de Justiça julga na próxima quarta-feira (8) pedido de trancamento de inquérito policial aberto contra uma médica que, em outubro de 2020, publicou em suas redes sociais a frase: “Inferno de facada mal dada! A gente não tem um dia de sossego nesse país”. Em maio último, o juiz federal convocado Olindo […]
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão plenária na próxima segunda-feira (30) para a escolha dos magistrados que comporão o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Para uma vaga de juiz no CNMP concorrem 24 candidatos. Para o CNJ, serão preenchidas duas vagas: uma reservada a juiz […]
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O título do post é o nome da coluna diária do escritor Nelson Rodrigues no jornal Última Hora. Os textos são a transcrição do resumo de três casos que serão julgados nesta semana no Superior Tribunal de Justiça. Os intertítulos foram tomados emprestados indevidamente pelo Blog de composições do Chico. Retrato em branco e preto […]
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A pauta da sessão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) na última terça-feira (3) previa que o início dos trabalhos seria presidido pela vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Rosa Weber. O presidente, Luiz Fux, havia declarado suspeição para conduzir o julgamento de processo administrativo disciplinar que apura suspeição de recebimento de vantagem econômica, em […]
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