O Superior Tribunal de Justiça julga nesta terça-feira (22) recurso de Sérgio Martins Maciel, preso condenado por tráfico, contra decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, que negou pedido de homologação de 80 dias remidos pela aprovação em quatro áreas de conhecimento no Enem – Exame Nacional do Ensino Médio. O TJDFT […]

O que faz um general no Superior Tribunal de Justiça? Dias atrás, o blog levantou essa questão, e pediu à assessoria do STJ para perguntar ao novo presidente, ministro Humberto Martins, “por que ele nomeou o general Ajax Porto Pinheiro para assessorá-lo, e o que o oficial fará no STJ”? Até o final de agosto, […]

O ministro Dias Toffoli acumulará interinamente a presidência do Conselho Nacional de Justiça e a Corregedoria Nacional de Justiça, durante o período de vacância do cargo até a posse da ministra Maria Thereza de Assis Moura. A sucessora de Humberto Martins ainda será submetida a sabatina e aprovação pelo Senado Federal. A partir do próximo […]

O desembargador Guilherme Strenger, presidente da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, voltou a rebater, em termos duros, as críticas de ministros do Superior Tribunal de Justiça, que acusam o TJ-SP de afrontar a jurisprudência das cortes superiores ao agir com rigor excessivo em decisões na área criminal. Em nota […]

Reportagem de Marcelo Rocha e Matheus Teixeira, na Folha, revela que os advogados Otávio Henrique Menezes de Noronha, 36, e Anna Carolina Menezes de Noronha, 34, filhos do ministro João Otávio de Noronha, intensificaram a atuação em processos criminais no STJ (Superior Tribunal de Justiça) depois que o pai assumiu a presidência da corte. Antes […]

O procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, são dois dos três nomes que Bolsonaro “namora” para indicar ao Supremo Tribunal Federal (STF). A ambos, o capitão já afirmou em público que foi caso de “amor à primeira vista”. Aras e Noronha têm algumas características […]

Ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) criticaram, reservadamente, a forma como o presidente da corte, João Otávio de Noronha, decidiu no plantão de férias conceder liminar para converter em prisão domiciliar a prisão preventiva de Fabrício Queiroz –ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Eles consideraram inusitado Noronha estender a decisão à mulher de Queiroz, […]

O Judiciário conviveu nesta quarta-feira (8) com o rumor de que o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, poderá converter em prisão domiciliar a prisão preventiva de Fabrício Queiroz –ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ)– e da mulher, Márcia Oliveira de Aguiar. A conferir. Os pedidos de habeas corpus chegaram […]

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, manteve a prisão preventiva de seis réus denunciados na Operação Faroeste, que apurou vendas de decisões judiciais no Tribunal de Justiça da Bahia para facilitar grilagem de terras no oeste baiano. Relator da ação penal, Fernandes tomou a medida ao fazer a revisão exigida pela Lei […]

Os ministros Dias Toffoli e João Otávio de Noronha, presidentes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, respectivamente, não deverão dividir com os vice-presidentes o plantão nas férias forenses, que começam nesta quarta-feira (1º). Em contagem regressiva para encerrar seus mandatos, ambos quebram uma prática comum nas duas cortes. No caso do […]