Sob o título “De olho no Supremo”, o artigo a seguir é de autoria do advogado criminal Eduardo Muylaert. *** Tem gente a favor e tem gente contra o Supremo Tribunal Federal? É ótimo que as coisas da justiça sejam acompanhadas e discutidas por todos, mas está havendo uma enorme confusão. Precisamos rever o filme […]

Sob o título “Retrospectivas no Brasil e ‘O Feitiço do Tempo’”, o artigo a seguir é de autoria de Ana Lúcia Amaral, procuradora regional da República aposentada. * Em tempos de retrospectiva de 2020, num país cujo povo parece ter memória fraca, eventos muito danosos de 2019, e que continuam irradiando seus efeitos em 2020, […]

Nesta quarta-feira (6), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, insuflou apoiadores extremistas a invadirem o Capitólio, inconformado com a vitória do democrata Joe Biden. Foi uma tentativa, em final de mandato, de questionar o pleito sob a alegação de fraude eleitoral. Em 2018, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o juiz federal Eduardo […]

Deve ser negado aos cidadãos o acesso às transmissões dos julgamentos pela TV Justiça? A Folha levantou essa questão na seção Tendências/Debates (2.jan.2021): “O Supremo deveria pôr fim às transmissões ao vivo dos julgamentos da corte?” O criminalista Augusto de Arruda Botelho divergiu do jurista Lenio Luiz Streck, para quem a TV Justiça contribui para […]

Sob o título “A culpa é da vítima?“, o artigo a seguir é de autoria de Tereza Cristina Maldonado Karturchi Exner, corregedora geral do Ministério Público de São Paulo (*), e Liliana Mercadante Mortari, vice-corregedora geral (**). *** “Veja, pode ser uma utopia, ainda que das realizáveis, mas estou esperando que aqui, na Espanha ou […]

O comentário a seguir é do desembargador Alfredo Attié, que se manifesta na condição de cidadão, presidente da Academia Paulista de Direito. * Diante da triste notícia, hoje trazida pela imprensa, de que “STF e STJ teriam pedido reserva de vacinas para seus membros, diretamente à FioCruz” a postura dos juristas e cidadãos, brasileiros e […]

“Uma vez submetida, a essa Casa Legislativa [Câmara Federal], a indicação, para, por meio de sabatina, avaliar o atendimento dos requisitos estabelecidos pela Lei Maior, surge incabível a atuação prematura do Supremo.” Foi esse o entendimento do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, para indeferir o pedido de liminar em mandado de segurança impetrado […]

A Associação dos Servidores do Conselho Nacional de Justiça (Asconj) impetrou mandado de segurança, com pedido de liminar, em que requer a suspensão da sabatina do advogado Mário Henrique Nunes Maia, indicado pela Câmara Federal para compor o colegiado do CNJ. O relator no Supremo Tribunal Federal é o ministro Marco Aurélio. O pedido contesta […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, nomeou o advogado tributarista Pedro Júlio Sales D’Araújo para o cargo de assessor do ministro Kassio Nunes Marques. Ele já exerceu o mesmo cargo em comissão no gabinete do ministro Marco Aurélio. D’Araújo é pesquisador visitante bolsista na Westfälische Wilhelms-Universität Münster (Alemanha), doutorando em Direito Econômico, […]

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, o juiz federal Kassio Nunes Marques, 48, tomou posse nesta quinta-feira (5) no Supremo Tribunal Federal, para ocupar a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello. O novo ministro optou por ser chamado de Nunes Marques nas sessões da corte, informa Matheus Teixeira, na Folha. Até então, o magistrado era […]