O “Massacre do Carandiru” não seria o único dado da biografia de Luiz Antônio Fleury Filho, ex-governador de São Paulo, capaz de dificultar um convite para assumir o Ministério da Segurança Nacional no governo Michel Temer, como especulou a imprensa nos últimos dias. Na gestão de Fleury Filho ocorreu a rebelião no pavilhão 9 da […]

Uma reportagem de autoria do editor deste Blog, publicada em agosto de 2013 na Folha, talvez tenha acendido o primeiro sinal amarelo sobre o risco de prescrição da investigação criminal contra o senador Romero Jucá (PMDB-RR) no Supremo Tribunal Federal. A reportagem –sob o título “Procurador limpa gavetas na reta final do mandato“– apresentou levantamento […]

Sob o título “A intervenção federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro“, o artigo a seguir é de autoria de Rogério Tadeu Romano, advogado e procurador regional da República aposentado. *** I – O FATO Atendendo a um apelo do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, que admitiu não ter […]

O ministro Luís Roberto Barroso determinou a remessa à primeira instância da Justiça estadual do Rio Grande do Norte de inquérito instaurado para investigar o juiz José Dantas de Lira. (*) A competência do STF foi fixada porque mais da metade dos desembargadores do tribunal estadual se declarou suspeita para julgar o caso. “Manter o […]

O ministro Roberto Barroso determinou a remessa à primeira instância de investigação envolvendo o senador Zezé Perrella (PMDB-MG). Caberá à Justiça do Distrito Federal apurar a susposta prática de crime de posse irregular de arma de fogo –uma espingarda calibre 20 de cano duplo– apreendida no cumprimento de mandado de busca e apreensão na Operação Patmos. […]

Sob o título “Pequenas notas sobre a sobre remuneração dos juízes“, o texto a seguir é de autoria de Roberto Wanderley Nogueira, juiz federal no Recife. *** Um lavrador, um frentista ou mesmo um patrulheiro, por mais respeitáveis que sejam suas atividades, não te julgam, não avaliam a legitimidade do teu patrimônio e nem se […]

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgou nota oficial em que manifesta “veemente repúdio” a reportagens e editoriais publicados desde o último sábado (10), em revistas, jornais e blogs, “que sugerem o percebimento de verbas indevidas no ano de 2017 por juízes de todo o país”. Para a entidade, “é inaceitável […]

As controvérsias em torno do auxílio-moradia, entre os próprios beneficiários,  é o tema de reportagem de autoria do editor deste Blog, publicada nesta segunda-feira (12), na Folha. Na magistratura e no Ministério Público, quem se opunha ao benefício ganhava a antipatia dos colegas. O levantamento faz um breve histórico sobre as origens da polêmica agravada […]

Ivan Sartori, ex-presidente do TJ-SP, em entrevista à “Veja“, em 2012: Esse benefício surgiu porque, por lei, parlamentares e ministros do Supremo Tribunal Federal têm de ter os vencimentos equiparados. Os parlamentares ganhavam, além do salário, um auxílio-moradia – e os juízes pediram para receber o mesmo. Ganhamos essa ação e tivemos esse crédito reconhecido. […]

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu benefícios criados pelo governo de Minas Gerais para membros do Ministério Público estadual a título de “auxílio-saúde” e “auxílio ao aperfeiçoamento profissional” (aquisição de livros). Barroso entendeu que a manutenção de “pagamentos potencialmente indevidos” criados por lei estadual provocam “permanente descrédito ao modelo constitucional de […]