Na cerimônia de sua posse, em setembro de 2016, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, iniciou o discurso saudando o povo brasileiro. Somente depois cumprimentou o presidente da República, Michel Temer. Nesta quinta-feira (1), ela convidou Temer para a solenidade, diferentemente do que ocorreu na abertura do Ano Judiciário de 2017. O […]

Despacho questiona o papel do Judiciário no resguardo dos direitos fundamentais: “Este é o país do futuro? Está cada vez mais distante”.   Acometido de câncer, em busca de tratamento médico-hospitalar, o paciente ingressou, por intermédio do Ministério Público estadual, com ação civil pública no Foro de Itanhaem (SP), sendo parte requerida a Fazenda do […]

O advogado tributarista Ives Gandra Martins considera o livro “Estado Fiscal e Supremo Tribunal Federal”, de Luciano Felício Fuck, “o melhor estudo sobre todas as decisões do STF em matéria tributária”. (*) Fuck examina o sistema constitucional tributário brasileiro sob a perspectiva dos direitos fundamentais, à luz da jurisprudência do Supremo. O propósito, segundo o […]

Resolução alega necessidade de discussão sobre o tema na instituição.   O Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais, Antônio Sérgio Tonet, revogou resolução do último dia 12 que institui o programa de prevenção e combate ao assédio moral no trabalho. Resolução publicada nesta terça-feira (30) alega a “necessidade de discussão sobre o tema” no Ministério […]

Ao afirmar que o Supremo Tribunal Federal vai se “apequenar” se a condenação de Lula servir de justificativa para a Corte rediscutir a prisão em segunda instância, a ministra Cármen Lúcia, aparentemente, emite sinais para o público externo e interno. “Não creio que um caso específico geraria uma pauta diferente. Isso seria realmente apequenar o […]

O Supremo Tribunal Federal começou o ano exposto pelas análises sobre o controvertido desempenho em 2017 e pelas dúvidas sobre sua capacidade de conciliar os conflitos –internos e externos– agravados pelo calendário eleitoral de 2018. Uma releitura da série “O Brasil em 2018“, publicada neste Blog na virada do ano, mostra o STF alvo das […]

Sob o título “STF, vanguarda ilusionista“, Conrado Hübner Mendes, professor de direito constitucional da USP, publica neste domingo (28) artigo no caderno “Ilustríssima“, da Folha, com duras críticas ao Supremo Tribunal Federal. (*) Segundo o autor, a Corte, numa espiral de autodegradação, passou de poder moderador a poder tensionador, o que gera desencanto, insegurança e […]

Recuo do tribunal paulista sugere avanço no trato da coisa pública * Reportagem de autoria do editor deste Blog, publicada na Folha neste domingo (28), revela que o Tribunal de Justiça de São Paulo publicou novo edital para dar continuidade a uma licitação suspensa no ano passado em meio a suspeitas de direcionamento. As exigências […]

Em artigo na Folha, neste sábado (27), o cientista político André Singer avalia as consequências políticas e eleitorais da condenação de Lula pelo TRF-4 e trata de eleições presidenciais e alternância de poder. Segundo o ex-porta-voz e secretário de imprensa do ex-presidente Lula, no Brasil, historicamente, só dois campos demonstraram condições de competir: o popular […]

Manifestação sobre a revisão dos subsídios será entregue no dia 1º   * A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) colhe assinaturas de juízes em todo o país para uma carta aberta, com reivindicações e preocupações da classe, dirigida à ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal. O documento será entregue no dia 1º de […]