“É sempre muito triste condenar um ex-presidente, mas o saldo é um país fortalecido, com uma justiça que não se amedronta”, diz promotor. *** Sob o título “Vinte e quatro de janeiro: o destino de uma nação“, o artigo a seguir é de autoria de Roberto Livianu, promotor de Justiça, idealizador e presidente do Instituto […]

Os presídios brasileiros mantêm atrás das grades 622 mulheres grávidas ou lactantes. A constatação é do Cadastro Nacional de Presas Grávidas e Lactantes, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Do total, 373 estão grávidas e 249 amamentam seu filho. No banco de dados não consta o número de mulheres em prisão domiciliar. Em entrevista […]

“Pela primeira vez, a mídia mudou o foco: de um tribunal de formação política, como o STF, para um tribunal técnico, de juízes concursados”. *** Sob o título “A magistratura desconhecida pede passagem“, o artigo a seguir é de autoria do juiz Eduardo Perez Oliveira, do Tribunal de Justiça de Goiás. No texto, ele amplia […]

O fiasco do refrão “mexeu com ele, mexeu comigo” *** Em junho de 2005, cerca de 2.000 militantes do PT participaram de ato político na Casa de Portugal, em São Paulo, em solidariedade a José Dirceu, ministro demissionário da Casa Civil no governo Lula. O evento –intitulado “Em defesa do PT e da Democracia“– inaugurou […]

Sob o título “Um caso de abuso de autoridade“, o artigo a seguir é de autoria de Rogério Tadeu Romano, advogado e procurador regional da República aposentado. *** Admite-se o uso de algemas nos limites da Súmula Vinculante 11 do Supremo Tribunal Federal. Só é lícito o uso de algemas em casos de resistência e […]

Do sub-procurador-geral da República aposentado Francisco Dias Teixeira, sobre a decisão da ministra Cármen Lúcia, que, na madrugada desta segunda-feira (22), suspendeu temporariamente a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o comando do Ministério do Trabalho: “A ministra Cármen Lúcia é a presidente do Supremo Tribunal Federal. Mas continuo achando que ultrapassou a […]

A suspensão da posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho –determinada pela ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal– é reveladora da disputa entre o Executivo e o Judiciário sobre a nomeação de ministros. O embate talvez ofusque um conflito maior no Judiciário, as divergências sobre o futuro da Justiça do Trabalho. A […]

Está na pauta da primeira sessão do ano do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no dia 5 de fevereiro, o controle do pagamento reatroativo de auxílio-moradia aos membros do Ministério Público do Estado de Goiás. O procedimento foi requerido pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do órgão, com base em reportagem jornalística, sendo […]

Os jornalistas Gustavo Uribe e Marcos Augusto Gonçalves, da Folha, perguntaram ao presidente Michel Temer se, ao receber na segunda-feira (15) o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, tratou das 50 perguntas da polícia em relação ao inquérito dos Portos: “Não passa uma imagem não republicana ao ter um encontro desse na véspera da entrega das […]

O artigo a seguir é de autoria de Alfredo Attié, presidente da Academia Paulista de Direito. O autor exerce a função de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. *** Em 15 de janeiro, a presidente do Supremo Tribunal Federal conversava, em seu gabinete, com o presidente do Tribunal Regional Federal da […]