A presidente do Supremo Tribunal Federal tem “encontro marcado” com um dos mais graves e controvertidos problemas do Judiciário e do Ministério Público. A coluna “Painel“, da Folha, informa nesta quinta-feira (18) que Cármen Lúcia “avisou a dirigentes de associações de magistrados que vai colocar em votação, no início de março, a ação que pode […]

O juiz titular da 10ª Vara Cível de Brasília, Jayder Ramos de Araújo, negou o pedido de indenização do presidente Michel Temer contra o empresário Joesley Batista, de quem pretendia receber R$ 600 mil, a título de danos morais, por afirmações publicadas em junho na revista “Época“. Cabe recurso da decisão. (*) Segundo informa a assessoria […]

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, indeferiu liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de um grupo de policiais acusados da morte de dez pessoas em chacina ocorrida em Pau D’Arco, no Pará, em maio de 2017. (*) Os policiais, civis e militares, participaram de uma operação na Fazenda Santa Lúcia, em […]

O Blog publicou nas últimas semanas artigos de 45 especialistas convidados a escrever sobre os fatos mais relevantes de 2017 e as expectativas para 2018. Participaram da série “O Brasil em 2018” ministros, desembargadores, juízes, advogados, membros do Ministério Público (federal e estadual), da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas da União, pesquisadores e professores. […]

O último artigo da série “O Brasil em 2018” é assinado pelo procurador da República Fernando Merloto Soave, que atua na defesa dos direitos dos povos indígenas e populações tradicionais do Amazonas. Seu balanço sobre 2017 destaca, entre muitos “tristes episódios”, casos de reintegrações de posse coletivas cumpridas de madrugada, sem os trâmites legais e […]

Sob o título “A responsabilidade por crimes cometidos no primeiro mandato em caso de reeleição“, o artigo a seguir é de autoria do advogado Rogério Tadeu Romano, procurador regional da República aposentado. *** Lembre-se a lição de Paulo Brossard (O impeachment, 1965) quando explicou que “o fim do processo de responsabilidade é afastar do governo, […]

O procurador regional da República Vladimir Aras lista os grandes temas que deverão continuar em debate na Justiça criminal, e lança mais algumas previsões forenses para 2018. A seu ver, o ano será marcado por tentativas de enterrar as investigações que abalaram o status quo no Brasil. “O caso Lava Jato continuará mexendo com o […]

A ministra Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justiça, indeferiu pedido de liminar do ex-deputado federal André Vargas para parcelar a multa imposta em sua condenação na Lava Jato e progredir para o regime semiaberto. Vargas foi condenado em setembro de 2015 a 14 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção […]

O promotor Gilberto Valente Martins diz que, apesar dos progressos obtidos em 2017 no combate à corrupção, em meio à profusão de escândalos  e denúncias, o futuro da Operação Lava Jato “ainda é permeado de incertezas”. Ele cita as “tentativas de sabotagem, ora de ordem jurídica, ora de ordem política” para dificultar a descoberta de […]

O juiz do Trabalho Marcelo Azevedo Chamone diz que o ano de 2017 foi marcado pela “infame” Lei da Reforma Trabalhista, analisada a toque de caixa, que deixa para 2018 incertezas e insegurança jurídica. “Jurisdicionados e advogados aguardam uma definição do que efetivamente será dessa reforma”, afirma. Segundo Chamone, a lei –complementada por medida provisória– […]