O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, acredita que, em 2018, “o sistema de Justiça e a própria Constituição serão colocados à prova o tempo todo”. Segundo ele, haverá, no entanto, “a oportunidade para avançarmos muito no esforço da superação da crise, em todas as suas facetas: política, ética, econômica e […]

A Folha informa que a ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça, prometeu avaliar o caso do corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, que não se declarou impedido para relatar no CNJ representação feita por cliente de seus filhos, advogados. O episódio –envolvendo prefeito de cidade do Maranhão– foi revelado […]

Especialista em mediação e conciliação, o professor da Faculdade de Direito da USP Kazuo Watanabe diz que a grande transformação no Judiciário brasileiro nos últimos anos foi a atualização do conceito de “acesso à justiça” para “acesso à ordem jurídica justa”. No conceito tradicional, trata-se de acesso ao Judiciário para obtenção de tutela jurisdicional contra […]

Júlio Marcelo de Oliveira, procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas da União, vê 2018 como “um ano de eleições e de travessia no fio da navalha para 2019”. “Nada se vota no interesse público se não houver contrapartida em nomeação de cabos eleitorais para cargos ou liberação de emendas”, afirma. […]

O procurador regional da República Carlos Fernando dos Santos Lima recorre a um conto [em que uma criança revela que “o rei está nu”] para situar o ano de 2017 como o momento em que o sistema político brasileiro foi –assim como o rei– despido da falsa roupagem, desvelando-se “um corpo decaído”, “envenenado pela corrupção”. […]

O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, recorre ao título de um clássico do cinema para refletir sobre o labirinto da história e o momento atual do Judiciário brasileiro: “Eu sei o que vocês fizeram no verão passado“. Ele aborda a “judicialização desenfreada” e diz que, na sua trajetória profissional de mais […]

Ao se despedir de 2017, o advogado Eduardo Carnelós apontou a restrição imposta ao uso do habeas corpus como exemplo do retrocesso das garantias institucionais. Trata-se de um movimento que, segundo ele, há alguns anos, “em nome do combate à corrupção, tem destruído o sistema de proteção às garantias e aos direitos individuais no Brasil”. […]

Para o juiz Guilherme Guimarães Feliciano, 2017 foi “um ano de escombros” para o mundo do trabalho. Em relação a 2018, a perspectiva é de “um horizonte de névoas”. Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Feliciano critica os defensores do “Estado mínimo”. Para um ramo judiciário “cuja função constitucional é […]

O juiz federal Jorge Costa, de Minas Gerais, entende que não pode haver dois sistemas de justiça: um voltado à criminalidade de bagatela, outro para os afortunados. Em 2018, o maior desafio, a seu ver, será o Supremo Tribunal Federal equalizar esse confronto. “O estado democrático de direito pressupõe o alcance da lei a toda […]

O desembargador Alfredo Attié Jr, do Tribunal de Justiça de São Paulo, lamenta o fato de o Brasil não ter sido capaz de forjar uma interpretação constitucional sólida e preservar o espírito de redemocratização da chamada Constituição Cidadã, que completa 30 anos em 2018. “Não tivemos um Supremo Tribunal Federal à altura”, diz. “O STF […]