O procurador regional da República José Robalinho Cavalcanti entende que o principal desafio de 2018 é consolidar um Brasil mais ético e justo. “Da mentira e da corrupção jamais nascerão quaisquer virtudes, e a democracia e o estado de direito apenas florescem na transparência e honestidade, intelectual e de comportamento”, afirma o procurador. Segundo ele, a […]

“Por que o município de São Paulo tem um tribunal de contas?”, perguntou o então presidente Edson Simões, em janeiro de 2008, no seu discurso de posse. “É para Paulo Maluf repetir que teve suas contas aprovadas com louvor”, sugeriu o editor deste Blog, em texto publicado na Folha em setembro daquele ano. A reportagem principal […]

O Brasil precisará aprender em 2018 que as redes sociais não são uma versão da Lei de Talião, onde a cada olho furado, retira-se o olho do agressor, recomenda a juíza federal Jaíza Fraxe, do Amazonas. Admitir a reciprocidade de crime e pena –segundo a magistrada– “é o mesmo que incentivar a beligerância –já reinante […]

O advogado José Roberto Batochio diz que 2017 foi um ano de anomalias, que trouxe perplexidade aos operadores do Direito. Entre outros fenômenos, cita o triunfo do encareceramento em massa, do cerceamento de direitos e desrespeito ao devido processo legal. Ele menciona a espetacularização das “operações” de investigação baseadas no “prende e arrebenta”, e a […]

“O Brasil necessita encontrar um modelo para o sistema de governo que consiga superar as crises de maneira menos dolorosa e com menos seqüelas”, diz o juiz federal Roberto Veloso. Ele entende que o ano de 2018 poderia ser propício para avançarmos na solução dos grandes impasses, mas vários fatores, entre os quais o clima […]

O advogado Cesar Asfor Rocha admite que foram significativos em 2017 os avanços no que toca à Justiça. Mas, em relação ao ano que começa, as mudanças políticas “ainda são um escuro enigma”. “Hoje, até mesmo vereditos do Supremo Tribunal Federal são discutidos e desafiados”, diz. O juiz brasileiro jamais foi tão acompanhado pelos jurisdicionados. […]

Para a procuradora regional da República Carla Veríssimo, que atua junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a avaliação do ano de 2017 quanto à adoção do compliance pelas empresas brasileiras requer considerar a atuação das autoridades públicas responsáveis pela aplicação das leis anticorrupção e antilavagem de dinheiro. Diversos acordos de leniência firmados pelo […]

“Nenhuma crise brasileira estendeu-se tanto tempo sem que nenhum jogador relevante corresse ou pensasse em recorrer à ruptura institucional”, diz o advogado Fernando Lottenberg. Segundo observa, “tudo indica que após quatro anos de Lava Jato estamos mais próximos de um país onde nenhum cidadão fica completamente protegido ao infringir a legislação”. A Justiça alcança grupos […]

O promotor de Justiça Roberto Livianu avalia 2017 como um ano dificílimo para a justiça brasileira. E 2018 começa com complexos desafios. Presidente do “Instituto Não Aceito Corrupção”, ele lista entre os maiores desafios as seguintes questões pendentes: foro privilegiado, acordos de delação premiada, a possibilidade de execução da pena após condenação em segundo grau […]

O jurista Luiz Flávio Gomes entende que, “sem a prisão também de tucanos e banqueiros, o combate à corrupção em 2018 será visto como fiasco”. Segundo ele, quando julga algum tipo de bandidagem dos empresários e políticos, a Justiça “tem que ser e, mais que isso, tem que aparentar honestidade, equilíbrio e imparcialidade”. “Apesar de todos […]