Advogado diz que a manifestação de Raquel Dodge e a liminar de Cármen Lúcia são “um importante passo na luta contra a impunidade”. *** Sob o título “O indulto coletivo de 2017“, o artigo a seguir é de autoria de Rogério Tadeu Romano, advogado e procurador regional de República aposentado. * O indulto é o […]

O procurador da República Celso Antonio Três vê a Justiça imergida na onda da “vox populi, vox jus” –ou seja, justiça decidida pela opinião pública. O clamor público, por si só, não é ruim, diz. Mas a prática mostra que “julgamentos em praça pública são cadafalso da civilização, tirania”. Para ilustrar a tese, o procurador […]

O ministro do Tribunal de Contas da União Bruno Dantas diz que o órgão de controle da administração pública precisará “resistir à tentação da hipertrofia e exercitar a autocontenção” em 2018. Segundo ele, o TCU se modernizou, deixou de ser um tribunal burocrático, fiscalizador quase solitário de licitações, contratos e obras públicas. Lembra que, em […]

Os juízes Bruno Machado Miano e José Tadeu Picolo Zanoni, do Tribunal de Justiça de São Paulo, avaliam o que poderá acontecer em 2018 e antecipam quais poderão ser os efeitos dessas mudanças no ano seguinte. Para os dois magistrados, ou haverá o resgate do Judiciário em 2019, ou esse Poder “naufragará com a esperança […]

O professor de educação física Paulo Cesar Timponi foi denunciado por embriaguez ao volante e prática de racha que provocaram a morte de três mulheres na Ponte JK, em Brasília, em acidente de trânsito ocorrido em outubro de 2007. Ou seja, há dez anos. Segundo informa o Supremo Tribunal Federal, o ministro Luís Roberto Barroso […]

No âmbito das relações familiares, 2017 foi um ano de avanços significativos, diz a advogada Maria Berenice Dias, especializada em Direito das Famílias e Sucessões e Direito Homoafetivo. (*) Segundo ela, “o império da afetividade como elemento norteador dos vínculos familiares –quer nas relações de conjugalidade, quer na ordem da parentalidade– evidencia que o afastamento […]

Sob o título “Novos portos para a nau democracia“, o artigo a seguir é de autoria dos juízes do Trabalho Guilherme Guimarães Feliciano e Rodrigo Trindade (*) *** Por paradoxal que possa ser –porque são os juízes, constitucionalmente, os guardiões últimos da institucionalidade democrática e republicana–, o Poder Judiciário é o derradeiro porto em que […]

A juíza Vera Deboni, presidente eleita da mais antiga entidade de magistrados –a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris)– diz que 2018 traz a possibilidade de aprimoramento da democracia por meio do voto. No artigo a seguir, a magistrada trata de democracia, estado de direito e justiça social A democracia, conquistada a […]

“Existem mecanismos para que o Judiciário avance. O importante, porém, é ter coragem para aplicá-los. Isso depende da visceral vocação de cada juiz, de cada desembargador, de cada ministro“. A observação é de Celso Limongi (*), desembargador aposentado e ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, em artigo sob o título “O juiz e […]

Para definir o ano de 2017 nas áreas da política e da justiça, o escritor Francisco Dias Teixeira, subprocurador-geral da República aposentado, recorreu à imagem do mar de lama a ser atravessado. “O cataclisma que transformou a água em lama não é de hoje nem ocorreu lentamente. Este ano talvez seja o seu ápice; o […]