Os advogados Luiz Fernando Pacheco e Fernando Hideo Lacerda entendem que o sistema de justiça abandonou a Constituição em busca de popularidade, pautado pela visão moral dos aplicadores do direito. “Somos todos reféns das convicções, crenças e preconceito dos julgadores”, afirmam os criminalistas. Eles denunciam “o papel do direito penal como instrumento de controle social […]

O Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo, Davi Depiné, chama a atenção para “o sistema prisional real, gigante e massivo”, muito distante daquele associado ao destino de réus condenados de alto poder político ou econômico. “A questão prisional é uma pauta civilizatória urgente para o Brasil”, diz. “Em geral, as pessoas se posicionam contrárias […]

O procurador regional da República Rogério Nascimento, membro do Conselho Nacional de Justiça, lembra que “pacificar, estabelecer confiança e oferecer credibilidade é a tarefa de todo o Sistema de Justiça, o que exige reforçar a institucionalidade, com muita transparência”. “Na agenda de 2017 do CNJ, sob a liderança da ministra Cármen Lúcia, pacificação foi destaque, […]

O ano de 2017 reservou momentos relevantes para o editor deste Blog. O site completou dez anos de vida, fato que coincidiu com o convite para este jornalista proferir palestra, em Brasília, para cerca de 300 juízes, desembargadores e membros do Conselho Nacional de Justiça. O evento aconteceu durante a reunião preparatória do “XI Encontro […]

Ao avaliar o ano de 2017 e as expecativas para 2018, Silvio Hiroshi Oyama, presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, cita a paralisação da Polícia Militar no Espírito Santo, a título de mostrar “como é viver sem a PM”. “Pessoas que até então nunca se envolveram com o crime passaram a agir […]

O ano de 2017 termina neste domingo, mas as avaliações sobre esse período crítico –e as expectativas para o ano novo– prosseguirão nas edições das primeiras duas semanas de 2018. O Blog recebeu, até agora, 35 artigos com análises de especialistas sobre como será “O Brasil em 2018“. Foram convidados leitores e fontes influentes em […]

A despeito do quadro de desalento em 2017, não houve ruptura institucional. “Este fato, sobretudo quando se considera a história do país e a da América Latina, nada tem de trivial”, diz a professora Maria Tereza Aina Sadek, pesquisadora e professora da USP. Entre os fatos relevantes no Judiciário, ela destaca que, em agosto, o […]

Para o juiz Renato Soares de Melo Filho, do Tribunal de Justiça de São Paulo, o descrédito do Supremo Tribunal Federal marcou o ano de 2017 para o Poder Judiciário. “A Suprema Corte não pacifica conflitos, ao contrário, potencializa aqueles que caem no seu colo. Cada ministro atua como se fosse um tribunal, contrariando entendimentos […]

Os advogados Taís Gasparian e Jonas Marchezan entendem que 2018, ano de eleições, impõe a todos o “dever de vigilância” contra as ameaças de censura. “Há um aumento vertiginoso desses tipos de ação em anos eleitorais, impulsionado pela atuação de políticos e partidos políticos”, observam. Com base em episódios ocorridos em 2017, eles preveem no […]

A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, entende que 2018 será mais um ano de profundas transformações. “Do combate efetivo à corrupção ao fim das regalias, muito se espera dos magistrados”, diz. “Caberá cada vez mais ao Poder Judiciário o papel de esteio para a manutenção e o amadurecimento da nossa democracia”, afirma. […]