Pela primeira vez, duas magistradas disputaram a presidência da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris). A juíza Vera Lúcia Deboni, que atua na área da Infância e Juventude, recebeu 679 votos contra 455 dados à desembargadora Adriana Ribeiro e vai dirigir a entidade no biênio 2018/2019. É a segunda vez que uma […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá julgar na próxima quarta-feira (13) recurso apresentado pelo deputado federal Beto Mansur (PRB-SP) contra decisão que confirmou a condenação do vice-líder do governo na Câmara por dispensa irregular de licitação para compra de cestas básicas à época em que foi prefeito de Santos (SP). A Segunda Turma do […]

Sob o título “À meninada que quer ser juiz“, o artigo a seguir é de autoria de Eduardo Perez Oliveira, juiz do Tribunal de Justiça de Goiás. Foi publicado em sua página no Facebook, no Dia da Justiça (8/12). *** Recentemente, segundo matéria repercutida na mídia, o ministro Sebastião Reis Junior, do STJ, proferiu uma […]

Em novembro, juíza condenou a companhia do metrô do Distrito Federal a indenizar usuária que ajuizou ação por danos morais * O Superior Tribunal de Justiça proferiu decisão indicando que a vítima de assédio sexual praticado por outro usuário no interior do veículo poderá propor ação de indenização contra a concessionária que administra o sistema. […]

O presidente eleito do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel Calças, poderá imprimir uma gestão mais distanciada do modelo de juiz administrador que se confunde com o magistrado dirigente de entidade de classe –é o que sugerem amigos do atual corregedor-geral da Justiça. Não caberia ao presidente do tribunal vocalizar interesses corporativos, mas […]

O atual corregedor-geral de Justiça, Manoel de Queiroz Pereira Calças, foi eleito nesta quarta-feira (6) presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo para o biênio 2018-2019. (*) Em decisão no segundo turno, ele recebeu 213 votos. O desembargador Ademir de Carvalho Benedito, atual vice-presidente, obteve 124 votos. Manoel Calças foi citado por juízes e […]

Com a eleição para escolha dos magistrados que comandarão o Tribunal de Justiça de São Paulo no próximo biênio, o Blog pediu ao presidente Paulo Dimas Mascaretti um resumo das iniciativas mais importantes de sua gestão, e dos maiores problemas que enfrentou no período. O texto a seguir pode ser lido como uma espécie de […]

Candidato ao cargo de presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, o atual corregedor-geral de Justiça, Manoel de Queiroz Pereira Calças, pretende ampliar as fontes de recursos, diante da “sensível restrição orçamentária” promovida pelo Executivo. Sua principal prioridade é a melhora da prestação jurisdicional, com o avanço do Projeto 100% digital. Calças disputa a […]

Candidato ao cargo de presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, o atual vice-presidente, Ademir de Carvalho Benedito, pretende promover o aperfeiçoamento da informática e melhorar a estrutura da primeira instância. Sua principal prioridade é dar continuidade à política administrativa da atual gestão. Benedito disputa a presidência do maior tribunal estadual do país com os […]

Candidato ao cargo de presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, o desembargador Eros Piceli, que foi vice-presidente no biênio 2014/2015, pretende promover medidas de melhoria do processo digital e das condições de trabalho dos magistrados. Ele promete livre acesso dos juízes de primeiro grau à presidência do tribunal e estudos para a criação […]