O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça, criou o Selo Nacional de Responsabilidade Social pelo Trabalho no Sistema Prisional – “Resgata”. Segundo o Depen, a logomarca identificará e servirá de instrumento de divulgação de empresas, organizações públicas e privadas que empregam mão de obra do preso e do egresso do sistema prisional […]

Sob o título “A Constituição versus o Supremo Tribunal“, o artigo a seguir é de autoria do desembargador Doorgal Borges de Andrada. (*) * Nestes últimos meses, temos ouvido preocupações de advogados, juristas, doutores, juízes e professores de direito reclamando dos rumos de algumas decisões do egrégio Supremo Tribunal Federal, proferidas nos últimos anos. Queixam-se, […]

Nesta terça-feira (14), o Superior Tribunal de Justiça volta a julgar recurso de ex-pastores da Igreja Universal acusados de matar jovem após sessão de espancamentos e crueldades, inclusive, ateando fogo ao corpo da vítima ainda com vida. (*) Eles recorrem para evitar o júri popular. Segundo a denúncia, o crime foi cometido dentro de um […]

Concurso de remoção aberto pela Procuradoria-Geral da República preocupa alguns membros do Ministério Público Federal, diante da hipótese de que a preferência por localidades mais desenvolvidas venha a colocar em risco unidades distantes e de fronteira. A PGR deve preencher 13 vagas de procurador da República nos Estados do Rio de Janeiro (4), São Paulo […]

Do advogado Alberto Zacharias Toron, em comentário publicado no site “Consultor Jurídico” nesta quinta-feira (9), sobre a promoção por merecimento da juíza Kenarik Boujikian ao cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo: “É com viva alegria que todos nós recebemos a notícia da promoção da Desembargadora Kenarik. Não é, por outro lado, de […]

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu abertura de ação civil para perda de cargo contra uma promotora de Justiça da Paraíba. (*) A medida havia sido determinada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A promotora de justiça Ismânia do Nascimento Rodrigues Pessoa Nóbrega respondeu a processo disciplinar, acusada de participação na […]

Sob o título “Uma contribuição para a cidadania“, o artigo a seguir é de autoria de Rogério Tadeu Romano, advogado e procurador regional da República aposentado. * O tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017 [“Desafios para a formação educacional de surdos no Brasil”] levantou o debate sobre diversidade e […]

A juíza de direito substituta em segundo grau Kenarik Boujikian foi promovida por merecimento a desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo. O ato do presidente do TJ-SP, desembargador Paulo Dimas Mascaretti, foi assinado nesta quarta-feira (8). Em agosto, Kenarik foi alvo de homenagem de várias organizações dedicadas à proteção dos direitos humanos, quando […]

Será lançado, no próximo dia 22 , “Entre Salas e Celas – Dor e esperança nas crônicas de um juiz criminal“, novo livro de Marcelo Semer, juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo. O lançamento da editora “Autonomia Literária” é um retrato do cotidiano de audiências criminais sob a visão de um juiz que […]

O Conselho Nacional de Justiça absolveu, nesta terça-feira (7), os desembargadores Mário Alberto Hirs e Telma Laura Silva Britto, ex-presidentes do Tribunal de Justiça da Bahia. Por maioria, o colegiado julgou improcedente processo disciplinar com base em correição realizada em 2013 que identificou má administração, irregularidades e erros nos cálculos de precatórios que causaram prejuízo […]