Terceira Turma do STJ retoma nesta terça-feira (7) julgamento de recurso apresentado por Google Brasil, Yahoo e Microsoft. A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, votou –como relatora– pelo acolhimento de recurso de Google Brasil, Yahoo e Microsoft para que não sejam obrigadas a filtrar o conteúdo dos resultados de buscas sobre notícias […]

O Conselho Nacional de Justiça informa que serão julgados nesta terça-feira (7) processos disciplinares contra os ex-presidentes do Tribunal de Justiça da Bahia Mário Alberto Hirs e Telma Laura Silva Britto, e contra o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Clayton Camargo. O retorno desses processos ao plenário foi anunciado várias vezes neste […]

  Do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, em entrevista à jornalista Mônica Bergamo, neste domingo (5) na Folha, ao comentar “essa doutrina de presunção da inocência que às vezes o Supremo aplica”, e que ele diz não aceitar: “Às vezes o sujeito é denunciado, é condenado em primeiro grau, é condenado no juízo […]

A título de criticar ministros do Supremo Tribunal Federal que anexaram assessores de imprensa aos seus gabinetes, Elio Gaspari afirma neste domingo (5), na Folha, que “a ideia de haver juízes da Suprema Corte americana com assessores de imprensa pessoais é tão absurda quanto a de que se instalasse uma sex shop no saguão do […]

“O que se aspira é o eco dos direitos humanos garantidos, não o silêncio de direitos emudecidos”, diz presidente do Supremo Tribunal Federal.   *** A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, indeferiu neste sábado (4) pedidos de liminar que buscavam suspender decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que […]

Procuradora-geral da República pede suspensão de liminar que impede anulação de redações com ofensa aos direitos humanos.   A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (3), a suspensão da liminar que impede a aplicação da regra que atribui nota zero à redação com conteúdo ofensivo aos direitos humanos […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça deverá julgar nesta terça-feira (7) ação ajuizada por advogada que pretende a condenação de Google, Yahoo e Microsoft “a se abster de divulgar, em seus sítios eletrônicos de busca, notícias relativas à suposta fraude praticada em concurso para ingresso na magistratura de carreira do estado do Rio […]

O juiz Marcos Ulhoa Dani, em exercício na 6ª Vara do Trabalho de Brasília, garantiu a um lavador de carros de uma empresa de lava jato do Distrito Federal o pagamento de adicional de insalubridade, em grau médio, uma vez que o trabalhador ficava exposto a umidade excessiva durante o trabalho. (*) De acordo com […]

Sob o título “Pedido de explicações“, o artigo a seguir é de autoria de Rogério Tadeu Romano, advogado e procurador regional da República aposentado. *** Segundo o site UOL, o ministro da Justiça Torquato Jardim disse que comandantes de batalhões da PM “são sócios do crime organizado no Rio”. Ainda de acordo com o UOL, […]

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou nota em que repudia a convocação do procurador regional da República Eduardo Pelella pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da JBS. Pelella foi chefe de gabinete do ex-procurador geral da República Rodrigo Janot. Para o presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti, “não é cabível o constrangimento […]